domingo, 12 de março de 2017

Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo

A comarca da Capital condenou um homem que não se fez presente na vida da filha ao pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, por abandono afetivo.

O réu sabia da existência da adolescente, mas não se interessou em conviver com ela ou providenciar-lhe cuidado e assistência. A autora explicou que essa ausência causou um vazio na sua vida – ela inclusive escreveu uma carta para expressar o que sentia, que embasou a fundamentação da sentença.
"Olhando para trás, na minha infância, eu realmente não encontro o motivo de eu ter sentido tanta falta de uma figura paterna na minha vida, e eu penso que essa é a parte mais triste: não saber o que significa ter um pai, mesmo sabendo que tenho um, e que ele está vivo, e que ele não dá a mínima pra mim. Que eu sou um peso para ele, que sou apenas uma dívida (que ele nem paga, aliás). Mas é recíproco, ele também é um peso pra mim, muito maior do que eu sou pra ele, um peso que não teve o carinho de um pai, um vazio cheio de perguntas sem resposta, um vazio que vou levar para a vida toda porque ele faz parte de mim, e esse vazio sempre vai ser a parte mais triste da minha história: não saber o que significa ter um pai, mesmo sabendo que tenho um", relatou a adolescente.
A decisão ressaltou que a conduta do demandado gerou profundo desconforto e sofrimento à autora, portanto ele tem o dever de repará-la. Ao fixar os danos morais, a sentença considerou as condições do genitor, que trabalha no comércio e não possui maiores recursos e bens, e adequou o valor a sua situação econômico-financeira.
Fonte: TJ-SC

O consumidor tem prazo para buscar o produto em conserto?

Uma prática comum nos dias atuais é o consumidor ser cobrado pelo fornecedor de serviços pela guarda do bem levado para conserto.
Ou, até mesmo, ser estipulado um prazo para o proprietário buscar o bem, sob pena de perda.
Assim, o consumidor tem prazo para buscar produto em conserto?
Sabe-se que o diploma legal utilizado para regular a relação de consumo é o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Desta maneira, devemos nos socorrer primeiramente a ele para responder esta questão.
Contudo, não há previsão legal neste Código para o caso em análise. Assim, por meio do art. 7º do CDC podemos nos socorrer a outros dispositivos legais.

Neste caso, o que diz o Código Civil sobre a perda do bem?

As empresas alegam que podem vender o bem após certo tempo, pois este foi abandonado. O Código Civil(CC), em seu art. 1.275, diz que
“Art. 1.275. Além das causas consideradas neste Código, perde-se a propriedade:
I – por alienação;
II – pela renúncia;
III – por abandono;
IV – por perecimento da coisa;
V – por desapropriação”.
Em uma primeira leitura, pode nos parecer que as empresas estão corretas, por conta do inciso III, não é mesmo? Mas não é este o entendimento dos especialistas.
A professora e doutrinadora Maria Helena Diniz (DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado – 17ª Ed. 2014. Saraiva, p. 656), diz o seguinte: “Abandono é o ato unilateral de vontade em que o proprietário se desfaz de seu imóvel, por não mais desejar continuar sendo seu dono”.
Assim, o esquecimento ou a impossibilidade de ir buscar o bem não caracteriza o abandono. Desta forma a empresa não pode vender, nem tomar para si o bem.

O que a empresa deve fazer, então?

A empresa deve, após avisar o cliente, entregar o bem a autoridade policial para que esta fique responsável pela guarda do bem. Tal prática com base no art. 746, § 1º, do Código de Processo Civil.

E a multa por não ir buscar o bem, é válida?

Já neste caso, há entendimento de que é possível a cobrança de multa. A multa deve estar prevista na ordem de serviço, ser cobrada após a notificação do consumidor e ter valor razoável.
Caso a multa tenha valor abusivo, esta perde a validade pelo que determina o art. 51, IV, do CDC. Tal dispositivo protege o consumidor de cláusulas abusivas.

Conclusão

Pelo exposto, podemos concluir que é razoável dizer que o consumidor tem prazo de 30 dias para buscar o bem. Não indo recuperá-lo, a empresa não pode apropriar-se ou alienar o bem. Contudo, é válida multa, desde que estipulada em valor razoável.

Fonte: direitodetodos

terça-feira, 7 de março de 2017

É possível o cancelamento de compra por Whatsapp?

A 4º Turma Recursal Cível do TJ/RS manteve decisão contra empresa de produtos de bem estar que se negou a ressarcir consumidora após arrependimento de compra.

A autora conta que adquiriu um colchão no valor de R$ 7.980,00. O montante foi pago por meio de cheques de terceiros e uma parte em dinheiro. Ela diz que se arrependeu da compra e pediu a rescisão do negócio via WtatsApp, dentro do prazo de 7 dias e antes de receber a mercadoria. Afirmando que não recebeu o dinheiro de volta nem o produto, solicitou a condenação da empresa a devolver o valor pago pelo colchão.
Em 1º grau, foi concedido pedido da autora pela comarca de Cruz Alta. A empresa recorreu, afirmando que a autora não comprovou os efetivos pagamentos do produto adquirido, pedindo a improcedência da ação.
A juíza Glaucia Dipp Dreher, relatora do recurso, manteve a sentença. Em seu voto, aponta que a empresa "se apega na falta de prova de pagamento, mas não justifica o direito ao recebimento do preço de um produto que não entregou". Considerou que toda a negociação e o arrependimento no prazo legal foi bem evidenciada via WhatsApp.
É salientado também que a ré admitiu o recebimento dos valores, além da especificação feita pela autora, apontando valores, bancos e emitentes dos cheques de terceiros. Reforça-se também o art. 49 do CDC, confirmando o direito de desistir de um contrato ou compra, no prazo de 7 dias, a partir de sua assinatura ou recebimento do produto.
A empresa fica responsável pelo ressarcimento à autora a quantia de R$ 7.980,00 atualizados monetariamente pelo IGP-M e acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a data do pagamento. A votação foi unânime.
Processo: 7100588111
Advogado, sócio do escritório Almeida & Mendes Advogados. Professor de Direito Penal e Processo Penal do PHD Cursos. Pós-graduando em Ciências Criminais na PUCMG. Membro da Comissão do Advogado Criminalista e de Relações Penitenciárias da OAB/AL e da Associação dos Advogados Criminalistas de Alagoas - ACRIMAL. Membro da Comissão especial de estudo de Direito & Literatura.

segunda-feira, 6 de março de 2017

Aécio na Lava Jato

Aécio pediu R$ 15 milhões, diz Odebrecht
Em depoimento ao TSE, empreiteiro delator relatou encontros com presidente nacional do PSDB na campanha de 2014 e que só se recorda de doações oficiais para tucano
Em seu depoimento de quatro horas ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira, 1, o delator e ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht relatou que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, teria lhe pedido R$ 15 milhões no final do primeiro turno da campanha eleitoral de 2014.
O delator depôs na Ação de Investigação Judicial Eleitoral aberta a pedido do PSDB contra a chapa Dilma/Temer. Ele disse que, inicialmente, negou o pedido do tucano afirmando que o valor era muito alto, mas que o senador teria sugerido como ‘alternativa’ que os pagamentos fossem feitos aos seus aliados políticos.
Após ser preso na Lava Jato, contudo, Odebrecht disse ter sido informado que o aporte financeiro acabou não se concretizando. Ainda assim, segundo ele, teria ficado definido no encontro com Aécio que o repasse seria discutido entre Sérgio Neves, que era superintendente da empresa em Minas, e o empresário Oswaldo Borges da Costa, apontado como tesoureiro informal do tucano.
Em seu relato, Odebrecht disse que só se recorda de doações oficiais para o tucano.
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O valor coincide com a planilha e a troca de mensagens de Odebrecht apreendidos pela Lava Jato e que mostram o repasse de R$ 15 milhões do departamento de propina da empreiteira ao apelido ‘mineirinho‘ que, segundo o delator Claudio Melo Filho, era uma referência a Aécio.
Odebrecht respondeu sobre o tucano quando questionado pela defesa da presidente cassada — de acordo com os advogados, questionar doações para o PSDB fazia parte da estratégia de Dilma.
À Justiça Eleitoral, a campanha do senador mineiro registra doações que somam R$ 3,9 milhões da Construtora Odebrecht e R$ 3,9 milhões da Braskem, petroquímica do grupo empresarial. Ao todo, o PSDB recebeu R$ 15 milhões da Odebrecht em doações eleitorais em 2014.
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O delator, contudo, não aprofundou mais sobre o assunto, pois o juiz auxiliar que estava conduzindo a audiência pediu a Marcelo que se limitasse ao objeto da Ação Judicial Eleitoral — repasses para a chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições de 2014.
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Além destes R$ 15 milhões, o empreiteiro contou que se encontrou várias vezes com o tucano, e que Aécio sempre pediu dinheiro para campanhas.
Em relação aos repasses para a campanha tucana em 2014, o delator disse que se lembrava mais especificamente de três ocasiões — uma doação para o PSDB na época da pré-campanha, uma de cerca de R$ 5 milhões durante a campanha, e o pedido no final do primeiro turno de R$ 15 milhões.
Na versão do empreiteiro, o contato da Odebrecht com Aécio para tratar da campanha era mais difuso do que com Dilma e feito com a base das empresas do grupo em Minas, Estado do senador.
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‘Mineirinho’. No pedido de busca e apreensão da Polícia Federal na 26.ª fase da operação, a Xepa, “Mineirinho” é apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014. As supostas entregas foram registradas nas planilhas da secretária Maria Lúcia Tavares, do Setor de Operações Estruturadas — conhecido como o “departamento de propina” da Odebrecht.
A quantia foi solicitada em 30 de setembro de 2014, na véspera do primeiro turno, por Sérgio Neves, a Maria Lúcia, que fez delação e admitiu operar a “contabilidade paralela” da empresa a mando de seus superiores.
O pedido foi intermediado por Fernando Migliaccio, ex-executivo da empreiteira que fazia o contato com Maria Lúcia e que foi preso na Suíça.
COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE AÉCIO NEVES:
Procurada nesta quinta-feira, 2, a assessoria de imprensa do tucano ainda não emitiu uma nota oficial sobre o caso. O espaço está aberto para manifestação.
PS do Viomundo: No dia anterior, Marcelo havia comprometido a chapa Dilma-Temer, afirmando que doou via ex-ministro Guido Mantega à campanha do PT e confirmando o encontro que teve com o vice Michel Temer no Palácio do Jaburu, durante o qual recebeu pedido para ajudar o PMDB. A mídia, obviamente, vai dizer que as doações para o PT foram criminosas, mas para Temer e o PSDB não passaram de “arrecadação paralela”.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

15 livros para mudar sua vida

Aposto que você já ouviu alguém dizer a frase "esse livro mudou minha vida". O livro certo no momento certo não tem preço. Com o investimento de algumas horas e alguns reais você tem a oportunidade de adquirir conhecimentos que os autores levaram anos para descobrir.
Também imagino que você já tenha ouvido que aqui no Brasil "o ano só começa após o Carnaval". Embora essa mentalidade venha mudando, ainda há muita gente que leva isso consigo. Não sou a pessoa mais carnavalesca do mundo — meu negócio é rock, bebê —, mas não julgo e tampouco me incomodo com os foliões. Cada um faz o que bem entender da sua vida, não é mesmo?
A única coisa que me deixa ligeiramente incomodado nessa época do ano é justamente a galerinha do contra. Pois eu tenho uma novidade pra vocês: reclamar do Carnaval no Facebook não fará com que ele acabe mais cedo ou com que as pessoas deixem de se divertir.
Então, agora que esclareci isso, que tal você que não vai para a Avenida aproveitar esses dias de forma produtiva? Fiz uma lista com 15 livros que algum dia me fizeram encher a boca para falar: "Esse livro mudou a minha vida!". Quem sabe te ajude em algum objetivo específico. São publicações altamente recomendadas para empreendedores e profissionais criativos. Alguns são novos, outros clássicos atemporais. Alguns desafiarão sua veia empreendedora, outros seu status quo pessoal. Tem autoajuda, biografia e até romance.
Agora é com você! Boa leitura! #ProfissãoCarnaval

1 - Trabalhe 4 Horas por Semana, Tim Ferriss

Não se engane pelo título. A obra é um misto de filosofia de vida e manual do empreendedor do futuro. A premissa básica do autor é eliminar, simplificar e automatizar tudo. Não há limites. O objetivo é trabalhar de forma mais eficiente possível para liberar tempo para coisas mais relevantes. Para coisas que te empolguem. Apesar de os relatos apresentados por Tim serem de experiências vividas nos Estados Unidos, a grande maioria das dicas pode ser aplicada em qualquer realidade.

 2 - Na Natureza Selvagem, Jon Krakauer

Talvez você já tenha assistido o filme com a atuação impecável de Emile Hirsch, a trilha sonora sensacional de Eddie Vedder e a direção de nada mais nada menos que Sean Penn. Esta obra é sobre a viagem e evolução de uma alma humana. É um daqueles livros que você tem que ler no momento certo da sua vida para conseguir absorvê-lo. Tive a sorte de lê-lo no início de minha vida adulta, de modo que a história real de Christopher McCandless, o jovem recém-formado em Direito que largou tudo para viver em meio a natureza selvagem do Alaska, me ensinou, de certa forma, a ser mais desapegado das coisas materiais e a viver com menos.

 3 - Como Fazer Amigos e Influenciar Pessoas, Dale Carnegie

Lançado em 1937, o clássico de Dale Carnegie é tão útil hoje como era quando foi publicado. Isso acontece porque Carnegie tinha uma compreensão da natureza humana que nunca será ultrapassada. O sucesso financeiro, segundo o autor, é 15% de conhecimento profissional e 85% "da capacidade de expressar ideias, assumir a liderança e despertar o entusiasmo entre as pessoas". Ele enfatiza técnicas fundamentais para lidar com as pessoas sem fazê-las se sentir manipuladas. Um livro para se ter na cabeceira.

 4 - O Poder do Hábito, Charles Duhigg

O best-seller de Charles Duhigg é mais do que apenas um livro sobre por que fazemos o que fazemos. Esta obra foi responsável por me tirar da inércia e me ajudou muito em meu trabalho como produtor de conteúdo. É um manual contra a procrastinação. Você já se perguntou por que cada vez mais as pessoas bem sucedidas tem falado sobre seus hábitos? Duhigg nos ensina as origens biológicas dos hábitos e como usar a psicologia e a biologia evolutiva para desfazer os maus e substituí-los com novas rotinas que irão alimentar o seu sucesso.

 5 - Roube como um Artista: 10 Dicas sobre Criatividade, Austin Kleon

Este livro revolucionou como eu vejo o processo criativo. De acordo com a teoria de Austin Kleon, nada é realmente original. Porém, novamente, não se engane com o título. O roubo das ideias, neste caso, não significa plágio. Este pequeno livro (levei pouco mais de 1hr para lê-lo) é um manual sobre como beber em diferentes referências para lapidar suas ideias e ser mais criativo. É mais uma obra para se ter na cabeceira. Altamente recomendado para produtores de conteúdo e profissionais de marketing em geral.

 6 - Como Encontrar o Trabalho da Sua Vida, Roman Krznaric

Não é um manual para encontrar um novo emprego — mais uma vez: não se engane pelo título. Roman Krznaric certamente lhe inspirará a descobrir diferentes lados do seu próprio eu. Recomendo fortemente este livro àqueles que se sentem perdidos e estão procurando uma vida melhor e não sabem por onde começar. A obra é um incentivo para tentar novamente e seguir em frente. Muito inspirador!

 7 - Steve Jobs, Walter Isaacson

Steve Jobs dispensa apresentações. Com base em mais de quarenta entrevistas com o fundador da Apple, realizadas ao longo de dois anos — bem como entrevistas com mais de 100 membros da família, amigos, adversários, concorrentes e colegas —, Walter Isaacson escreveu uma história fascinante da intensa vida de Jobs. Sua biografia nos mostra a personalidade de um empreendedor criativo cuja paixão pela perfeição revolucionou várias indústrias.

 8 - On The Road, Jack Kerouac

Jack Kerouac não é uma leitura fácil. Seus parágrafos enormes e sem vírgulas podem cansar os desavisados. Agora, se você não se importa com isso e adora a ideia de pegar a estrada e sair por aí, vai tirar alguns ensinamentos do espírito livre de Kerouac e a geração beatnik. PS: Ao contrário de "Na Natureza Selvagem", o filme inspirado no livro é uma bosta, então não assistam! Haha!  

9 - A Mágica da Arrumação, Marie Kondo

Mais um livro sobre desapego, sendo que este vem diretamente da cultural oriental. Esse livro muda vidas! Sério! É definidamente um manual da arrumação. O livro fez tanto sucesso mundialmente que Marie Kondo se tornou uma "guru da organização". Suas dicas são libertadoras e, claro, é totalmente indicado pra você que é bagunceiro...

10 - Elon Musk, Ashlee Vance

O sul-africano Elon Musk é considerado um dos maiores empreendedores contemporâneos. O cara está por trás de nomes como PayPal, SpaceX, Tesla e SolarCity. Musk quer salvar nosso planeta com seus carros elétricos e enviar humanos para o espaço. Podemos dizer que ele é a versão real do Homem de Ferro interpretado por Robert Downey Jr.

11 - O Homem que Venceu Auschwitz, Denis Avey

Este não é apenas um livro sobre a Segunda Guerra Mundial. O Homem que Venceu Auschwitz é uma verdadeira aula de empatia, algo que está faltando para a humanidade atualmente. A obra conta a história real de um soldado britânico, prisioneiro de guerra, que se infiltrou no campo de concentração de Buna-Monowitz, conhecido como Auschwitz III, ao ouvir falar da brutalidade no tratamento dos prisioneiros. Lá, fica amigo de um judeu. Emocionante, no mínimo.

12 - Criatividade S/A, Ed Catmull

Talvez você nunca tenha ouvido falar em Ed Catmull, mas certamente conhece a Pixar, estúdio de animação responsável por Toy Story cujo um dos confundadores é um tal de Steve Jobs. Pois bem, Ed também é um dos cofundadores. Eu recomendo este livro a qualquer pessoa que esteja iniciando ou gerenciando uma empresa; A qualquer pessoa que esteja trabalhando em qualquer atividade criativa; Para os fãs da Pixar ou da Disney; E para quem gosta de um livro bem escrito.

13 - Zen e a Arte da Manutenção de Motocicicletas, Robert M. Pirsig

Todo empreendedor deve ler esse livro. E sabe o que é mais interessante nisso? Não é um livro de negócios. Este livro fala da essência de se fazer o bem exclusivamente pelo propósito de fazer bem. Suas reflexões e percepções sobre como pessoas e tecnologia se relacionam continuam atuais mesmo depois de décadas — foi originalmente lançado em 1974. A narrativa é incrível e é uma excelente opção para quem quer se inspirar com uma leitura que não seja técnica.

14 - Em Águas Profundas: Criatividade e Meditação, David Lynch

O cineasta David Lynch descreve seus métodos pessoais para trabalhar ideias e os imensos benefícios criativos que experimentou com a prática da meditação. Foi minha primeira experiência de leitura sobre o assunto e senti uma paz absoluta apenas em lê-lo — altamente recomendado para quem quer desacelerar.

15 - TED Talks: O Guia Oficial do TED para Falar em Público, Chris Anderson

O nome é autoexplicativo, né? Ninguém no mundo entende melhor a arte da ciência de falar em público do que Chris Anderson, a cabeça por trás do TED Talks. Se você tem dificuldades para se comunicar em público — mesmo que seu objetivo não seja palestrar —, vale muito a pena ler este livro.

Os benefícios do conhecimento diversificado

Este ano, tente ler livros que vão além de negócios. Não tenha medo de ler um romance que possa inspirar você a viajar, como "On The Road", por exemplo. Ou de aprender um pouco sobre empatia e relações humanas com "O Homem que Venceu Auschwitz" por julgar que se trata apenas de mais um livro sobre a Segunda Guerra Mundial.
Seu mundo se expandirá quando você ler sobre diferentes pessoas, lugares e princípios. Lembre-se que a inspiração pode vir de maneiras e de fontes inesperadas. Talvez você aprenda isso em "Roube como um Artista".
Um desses livros pode a mudar sua vida. Eles mudaram a minha.
Publicado originalmente em matheusdesouza.com
Matheus de Souza
27 anos, catarinense, escritor, empreendedor, growth hacker, guitarrista frustrado, marido da Laís. Eleito pelo LinkedIn como o terceiro brasileiro mais influente da rede em 2016. Sócio do Crush Design — uma das 100 startups mais inovadoras do estado de Santa Catarina.