Moradores denunciam pressão da prefeitura de São Paulo para deixar comunidade

6/3/2012 13:25,  Por Redação, com Rede Atual Brasil - de São Paulo

Apesar de pressão da prefeitura e de vizinhos, comunidade Jurubatuba luta para se manter onde foi criada há mais de 30 anos

Da garagem de sua casa, o designer de bolsas Luiz Geraldo de Oliveira, morador da comunidade Jurubatuba, observa e é observado pelos vizinhos de um condomínio de classe média alta, ambos localizados na Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux, zona sul da capital paulista. Os vizinhos vivem separados por um muro e sua respectiva cerca elétrica, construídos pelo condomínio.
As relações tensas da vizinhança, que poderiam ser mediadas pela prefeitura de São Paulo, a quem pertence o terreno da comunidade, ficaram ainda piores depois que funcionários da subprefeitura de Santo Amaro foram flagrados e denunciados por receber dinheiro da construtora do empreendimento para retirar os moradores. O problema atualmente persiste de forma velada, apontam lideranças comunitárias, com vigilância constante, ameaças contra quem mora na Jurubatuba e a intenção da prefeitura de construir uma praça no local.
Segundo moradores, uma das justificativas do poder público municipal para a retirada da comunidade seria a proximidade com o córrego Jurubatuba. “Não há dúvida que estamos ao lado do córrego, mas depois de anos de luta, já conseguimos asfalto e rede de água. Este ano, temos o compromisso da canalização do córrego, agora só falta o sistema de esgoto”, descreveu Oliveira. “Depois de mais de 30 anos aqui, com raízes e referências, é nosso direito ficar”, diz. Cerca de 125 pessoas, entre elas 40 crianças, vivem na comunidade.
De acordo com Luiz Geraldo, o muro do condomínio recém-criado também não respeita a legislação ambiental e está a menos de 30 metros do córrego. “Eles também estão irregulares, mas lá ninguém mexe”, disse.
A comunidade está no local desde a década de 1980. Em  2007, passou a receber notificações da prefeitura para que desocupasse a área. No mesmo ano, a construtora Gafisa deu início à demolição do prédio que abrigava uma indústria para construir os novos edifícios. Na época, a gestão municipal ofereceu R$ 5 mil e mais tarde R$ 15 mil e caminhão de mudanças para as pessoas deixarem suas casas. “Quando chega um empreendimento novo no bairro, começa essa história de revitalização da área, que significa a remoção de famílias”, contou Oliveira. A construtora Gafisa afirmou em nota que “não tem ligação com o caso”, mas que os moradores “estão invadindo uma área pública”, por isso o problema seria da gestão municipal.
Em 2007, outra comunidade, a Trigueirinho, também na zona sul da capital paulista, foi retirada sem aviso prévio, por ficar próxima a outro conjunto de prédios de luxo, revelou Luiz Geraldo. Uma trabalhadora doméstica que passava a semana toda na casa dos patrões foi desalojada sem saber. Só descobriu que seus móveis estavam na rua vários dias depois da remoção. “Dá uma tristeza enorme lembrar daquela senhora. Os móveis dela ficaram no tempo, sem que ela desconfiasse que não tinha mais casa”, disse o líder comunitário.
Escondidos
A convivência difícil começou durante a construção do empreendimento. Houve intermediação da prefeitura para a retirada dos moradores, com recursos da construtora. Na avaliação de Luiz, as 37 famílias que vivem na área só puderam continuar porque conseguiram gravar e denunciar ao Ministério Público (MP) uma reunião dos moradores com a prefeitura em que técnicos admitem que a Gafisa estaria patrocinando a saída dos vizinhos indesejados.
Lideranças da região tinham recebido denúncias de que a construtora estaria pagando a representantes prefeitura R$ 25 mil para cada casa desocupada. O repasse às famílias seria da ordem de R$ 15 mil. A denúncia levou à demissão de assessores da subprefeitura de Santo Amaro. O MP abriu inquérito para apurar suspeitas de corrupção ativa e passiva e tráfico de influência dos servidores públicos.
Após as denúncias, embora tenham conseguido permanecer no terreno, os moradores passaram a sofrer pressão da Polícia Ambiental. Voltaram a denunciar o problema e a Justiça de São Paulo arquivou o processo contra a comunidade.
Durante o lançamento do empreendimento, a comunidade passou por mais alguns embaraços. De acordo com os moradores, um outdoor do empreendimento tentou “esconder” os vizinhos da favela. Além da placa gigante, vasos foram espalhados inclusive em frente da garagem de Oliveira. Em novembro de 2009, parte da propaganda caiu e danificou carros de moradores da favela.
Embora uma liminar de junho de 2009 garanta a permanência na área, a pressão é constante, revelou Luiz. “Toda hora há pessoas filmando a gente, procurando comportamentos inadequados.”
A casa do designer de bolsas, onde fica a sede da associação de moradores, é constantemente atingida por objetos e por recados ameaçadores. Também há problemas na convivência entre as duas partes. “Som alto aqui não pode, mas festa lá não tem problema.”
Luiz Geraldo também acompanha as negociações para retirada de outras três favelas na região, para a construção de um parque. “O que parece é que a prefeitura inventa projetos de praça e parques para retirar a população mais carente. A população não pode ficar perto de rico?”

Na contramão da Fifa, Uefa proíbe venda de álcool em estádios

7/3/2012 12:52,  Por Redação, com BBC - Brasil

Inglaterra adota um sistema misto de proibição de cerveja em estádios.

Enquanto a Fifa pressiona o Congresso brasileiro para permitir a venda de bebida alcoólica em estádios durante a Copa do Mundo de 2014, a Uefa segue o caminho oposto e proíbe a comercialização de álcool em seus eventos na Europa. Na terça-feira, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto da Lei Geral da Copa, que permite a venda de cerveja, em copos de plástico, em todos os setores dos estádios durante a Copa do Mundo de 2014. Nas áreas VIPs, outras bebidas alcoólicas serão comercializadas segundo o texto, que ainda depende de novas votações no plenário e no Senado e da sanção presidencial.
A decisão é diferente da medida adotada pelos organizadores da Eurocopa deste ano, que será realizada na Ucrânia e na Polônia. A proibição à venda de bebidas está no estatuto de segurança adotado em 2006 pela Uefa – a entidade europeia de futebol que é responsável pela Eurocopa e por outros dos torneios mais lucrativos do mundo, como a Liga dos Campeões da Europa e a Liga Europa. A restrição vale apenas para eventos da Uefa. Fora do âmbito da entidade, cada país europeu trata a venda de bebida em estádios de forma diferente.
Na Alemanha, a venda de bebida alcoólica é totalmente liberada em todos os jogos do campeonato nacional. Já na Itália, a comercialização é proibida em todos os jogos de futebol. A Inglaterra adota um sistema misto para a Premier League, que permite que torcedores bebam durante determinados períodos e em partes do estádio com visão restrita do gramado. Em tese, a venda de bebida é proibida em todos os jogos de futebol ingleses, mas os estádios recebem licenças especiais, que permitem a comercialização 15 minutos antes do começo do jogo, nos 15 minutos anteriores ao final do primeiro tempo e nos 15 minutos após o início do segundo.
Diferenças
Apesar de a Eurocopa e a Copa do Mundo serem eventos esportivos muito semelhantes, a Fifa e a Uefa adotam argumentos bastante distintos para defender posições opostas sobre a venda de álcool em estádio. Em uma audiência na Câmara dos Deputados, em novembro, o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, disse que o consumo de bebida alcoólica em estádios nunca causou problemas em Copas do Mundo. Ele diz que a entidade tem uma parceria com a cervejaria Budweiser para venda controlada de cervejas nos estádios da Copa, o que significa que é obrigatório usar copos de plásticos.
O professor de direito Geoff Pearson, da Universidade de Liverpool, avalia que a proibição da Uefa é baseada no senso comum de que bebida alcoólica leva à violência nos estádios e que é mais conveniente para a entidade estabelecer uma regra geral, em vez de analisar caso a caso. Pearson acrescenta que a diferença de postura entre a Fifa e a Uefa pode ser meramente um reflexo de opiniões distintas dos indivíduos que comandam os comitês de segurança de cada órgão. Mas ele não descarta a influência de interesses comerciais. ”Pode ser que a cervejaria que patrocina a Liga dos Campeões seja muito menos ‘institucionalizada’ na Uefa, enquanto a patrocinadora da Copa do Mundo pode pensar: ‘nós temos que pagar milhões de dólares para vocês, e nós não podemos nem vender nosso produto no seu estádio, porque você acha que isso pode gerar hooligans descontrolados’. Não seria o melhor tipo de marketing para uma cervejaria”, diz Pearson. ”Não tenho dúvida de que existe pressão comercial para permitir a venda de cerveja”, acrescenta o professor de direito.
Ele ainda aponta outro fator contraditório na política da Uefa. Em eventos como a Liga das Campeões, é permitido o consumo e venda de bebidas em áreas VIP e executivas. ”Se você paga uma certa quantia pelo seu ingresso, eles confiam que você pode beber, mas um torcedor comum, não”, argumenta.
Soberania
Pearson, que está lançando um livro sobre violência e torcedores ingleses, afirma que a relação entre álcool e violência nos estádios é uma questão cultural, e precisa ser definida por legisladores de cada país. No livro An Etnography of English Football Fans: Cans, Cops and Carnival, que será lançado ainda neste ano, o professor defende que não existe nenhuma prova de que a proibição à venda de álcool em estádios ingleses reduziu a violência no país. Nem mesmo a polícia inglesa pedia a proibição, afirma Pearson.
Ele avalia que outras medidas – como marcar clássicos perto do meio-dia, dando pouco tempo no dia para os torcedores se embebedarem – foram mais eficazes para reduzir a violência no futebol inglês. Já na Escócia, a própria polícia pediu para que o álcool fosse proibido, o que segundo Pearson é um sinal de que a proibição pode ter ajudado a reduzir a violência lá. Um especialista britânico que está trabalhando em um projeto para alterar a legislação inglesa – liberando a venda de cerveja em estádios – concorda que cada país precisa analisar se, dentro da sua cultura, o álcool desempenha um papel importante na violência nos estádios.
Mas ele diz que o esforço da Fifa para liberar a venda pode gerar um ônus maior para as autoridades brasileiras, que são responsáveis pela segurança durante a Copa do Mundo.”O comitê organizador da Copa e as autoridades brasileiras são responsáveis pela segurança nos estádios, não a Fifa”, disse à BBC Brasil o especialista, que já trabalhou como consultor de segurança para a Uefa. ”Como isso pode ser assim? A Fifa diz ao Brasil: ‘vocês são responsáveis por segurança, mas vocês precisam vender cerveja nos estádios, querendo ou não’.”