sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Funcionalismo Público

O texto abaixo me foi enviado por email por meu pai que é funcionário público, li o teor do mesmo e concordei, fazer às vezes, ou cortesia com chapéu alheio, bancar transparência em cima dos menores é moleza e demagogia !

Os servidores públicos, em geral, não são recepcionistas que ganham 24 mil por mês. Em geral, os servidores públicos recebem salários compatíveis com seus cargos ou menos do que isso, como a maioria da população brasileira. E, como a maioria da população brasileira, os servidores públicos levam seus filhos à escola, empurram carrinho no supermercado, compram remédio na farmácia, conversam com o vizinho e se irritam no trânsito.



Os servidores públicos são idênticos à maioria da população brasileira, mas, com a lei que pretende divulgar- lhes os nomes e os salários, levarão uma vida diferente de todos, levarão uma vida igual ao seu trabalho: PÚBLICA. Posso imaginar uma roda de mulheres num bar passando de mão macia para mão macia a lista dos salários de seus amigos, e quiçá pretendentes, que trabalham no serviço público.

– Prefiro sair com este, que ganha R$ 928,52 a mais do que esse outro!



– Olha aqui esse chinelão: me convidou para beber um vinho na casa dele, mas só ganha R$ 950. Vai ver é vinho de garrafão!!!



Ou quem sabe a faxineira de um servidor, discutindo com ele:

– O senhor pode me dar mais 20 por faxina: o seu salário é R$ 3.269,88.



Ou o vizinho na reunião de condomínio:

– Uma vez que o seu salário é de R$ 10.974,00 você pode aumentar a contribuição mensal, já que nós ganhamos muito menos!



A relação de nomes e salários também será muito útil para operadoras de telemarketing, vendedores e eventuais golpistas, mas ninguém se beneficiará mais do que os sequestradores que abundam debaixo dos semáforos das cidades. Eles poderão estabelecer com minúcias de centavos quanto pedir de resgate por algum familiar de um servidor público... Muito prático.



Eu aqui, já precisei de inúmeros servidores públicos, ao longo da vida: sempre estudei em escola pública, e, como qualquer cidadão, já tive de me socorrer da saúde pública, da Justiça, da polícia, dos bombeiros, de diversos prestadores de serviço, pois, quando esses funcionários estavam me atendendo, se porventura pensasse no salário deles, sabe do que eu gostaria? Que eles fossem muito bem remunerados. Que aquele professor, que aquele médico, que aquele escrevente, que aquele delegado, que aquele juiz, que aquele brigadiano ganhasse muito bem, que estivesse satisfeito com seu trabalho, a fim de me prestar assistência de qualidade, a melhor assistência possível.



A divulgação dos salários vinculados aos nomes dos funcionários (A tal da "Transparência") talvez diminua distorções como a da recepcionista que ganha R$ 24 mil por mês (Cargo do Executivo e Legislativo). Mas talvez também afaste os bons do serviço público. Porque, se é verdade que o que é caro não é necessariamente bom, também é verdade que o bom vale mais. O serviço público, por atender a toda a população, tem de ser composto pelos melhores, e os melhores têm de ser bem remunerados. Com merecimento, sim. Com transparência, claro que sim. Não com constrangimento.



Fonte: David Coimbra - Jornal Zero Hora







quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Advogado dativo / defensor público

Semana passada estive no forum Criminal da barra Funda com meu pai e assisti pela primeira vez a um Tribunal do Juri, com toda aquela solenidade que até então só havia conhecido em filmes, muito bacana, emocionante, a retórica do promotor no embate de posicionamento com o advogado de defesa, aí sim o Direito me empolgou fora da Filosofia e Sociologia Jurídica, ah! e também da Criminologia.
Porém uma coisa me causou dúvidas o defensor do réu era um advogado dativo, defensor público, ou seja, um advogado que o estado "dá" ao réu impossibilitado de arcar com custas de honorários de um advogado particular. Pelo que me informei são funcionários do Estado que nesse caso é o acusador via Ministério Público na pessoa do Promotor e a talvez falta de necessário empenho do ADVOGADO DATIVO OU DEFENSOR UMA VEZ QUE PERDENDO OU GANHANDO A CAUSA TEM SEU SALÁRIO GARANTIDO.
Enfim acho uma questão eticamente desconfortável, embora não tenha uma solução imediata pra situação.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Direito de defesa !

Durante muitos anos vi em várias áreas da vida pessoas serem acusadas, julgadas e expurgadas, seja de instituições religiosas (igrejas), famílias, círculos de amizades, emprego e etc...., sem ao menos a chance de defesa, e hoje li algo do professor J. canuto Mendes de Almeida que muito me tocou, ele diz:

"A verdade atingida pela justiça pública não pode e não deve valer em juízo sem que haja oportunidade de defesa ao indiciado......"
(in "Princípios Fundamentais do processo Penal", ed. Revista dos Tribunais, 1973, p.107)

Pense muito antes de condenar ou proferir juízo a respeito de alguém que sequer teve a chance de se defender, de mostrar seu lado da história !

Luz a todos.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO !

É TUDO A MESMA COISA ?

RACISMO é uma ideologia, uma forma de pensar, de ver e dar valor às coisas.
Uma pessoa racista acredita que os seres humanos não são iguais, que existem grupos humanos ("raças") inferiores a outros e, por isso mesmo, não precisam ser tratados com a mesma consideração e respeito.

PRECONCEITO é um julgamento prévio negativo.
É julgar uma pessoa sem, ao menos, conhecê-la, baseando-se só na aparência, cor da pele, origem, classe social, orientação sexual etc.
Ocorre quando alguém acha que "todo pobre é vagabundo", "todo preto é ladrão", todo homossexual é safado" e assim por diante.

DISCRIMINAÇÃO è aconduta propriamente dita. É o ato que expõe o racismo ou o preconceito e atinge outra pessoa.
Ocorre quando, por exemplo, a pessoa é revistada ou quando lhe são dirigidas palavras ofensivas, ou quando é negado o direito de frequentar determinados ambientes unicamente em razão da cor dda pele, condição social ou religião.
É a desconfiança, o tratamento truculento, violento ou de indiferença, movido unicamente por preconceito.

É FÁCIL IDENTIFICAR A DISCRIMINAÇÃO ?

Nem sempre. A discriminação pode ser clara e explícita ou disfarçada e camuflada. pior ainda, pode já ter sido assimilada de tal forma pelas pessoas que chega a passar despercebida, como se fosse "normal".

ONDE DENUNCIAR ?

A Secretaria de justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC) através da Coordenação de políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI), recebe inúmeras denúncias e promove a instauração do processo administrativo.
Entre em contato co a Secretaria da Justiça:
Fone (11) 3291-2622
Fax   (11) 3105-9199
Email: denunciaracial@sp.gov.br

Direito Processual Civil

   
               DOS ATOS DO ESCRIVÃO

Os atos dos Auxiliares da Justiça compreendem os de movimentação, documentação e execução. Os atos de movimentaçãoe de documentação são realizados pelo escrivão ou Diretor de Secretaria e seus funcionários, nos cartórios.
São atos de movimentação processual, dentre outros, os relativos à conclusão doa autos ao Juiz; remessa ao contador; vista dos autos às partes ou ao perito; remessa do tribunal, etc.
São atos de documentação as certidões e os termos relativos à movimentação do processo. Os artigos 166 a 171 do Código de processo Civil disciplinam tais atos:

Artigo 166 - Ao receber a petição inicial de qualquer processo, o escrivão a autuará, mencionando o Juízo, a antureza do feito, o número de seu registro, os nomes das partes e a data do seu início; e procederá do mesmo modo quanto aos volumes que se forem formando.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Linkdin - Rede Social

Visitem meu perfil nessa importante rede social, onde tenho divulgado nosso Blog.

Meu perfil está como Alexandre Torres

PUC em greve !



A greve de alunos, professores e funcionários da PUC de SP não tem prazo para terminar, segundo representantes do movimento estudantil. Ontem, ao menos sete cursos de graduação aderiram à paralização.

Em nota, o diretor da Faculdade de Direito, Marcelo Figueiredo, afirmou que uma reunião extraordinária do onselho da Faculdade de Direito decidiu, por unanimidade, reconhecer a legitimidade do movimento, que contesta a nomeação à reitoria da Professora Anna Maria Marques Cintra, terceira colocada nas eleições internas.

Via Metrô News.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Mais de 1,17 milhão de quilombolas vivem na miserabilidade

A ministra da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Helena de Bairros, disse nesta segunda (5), em audiência pública no Senado, que a falta de interação entre o governo federal e os institutos de terras dos estados é o principal entrave para a regularização fundiária das terras remanescentes de quilombos, prevista pela Constituição Federal de 1988 e que avança há passos ainda mais tímidos do que as das comunidades indígenas.
"Há quilombos em terras devolutas dos estados, que não são contestadas por outras partes. Nós não temos desculpas para que a titulação não aconteça em uma velocidade maior", afirmou.
De acordo com a ministra, o Brasil possui, hoje, cerca de 1,17 milhão de quilombolas, boa parte deles vivendo no limite da miserabilidade. Ela informou também que há hoje no país 1.948 áreas reconhecidas como terras remanescentes, além de outras 1.834 já certificadas pela Fundação Palmares, órgão ligado ao Ministério da Cultura. São exatos 1.167 processos abertos para titulação de terras. Entretanto, apenas 193 áreas foram, de fato, tituladas. "Nossa prioridade, agora, é dar ao Programa Brasil Quilombola a dimensão estadual que ele sempre deveria ter tido. Precisamos pensar as políticas públicas em todas as suas dimensões", observou.
Luiza Helena de Bairros informou que o Brasil Quilombola, criado há oito anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estrutura as políticas públicas destinadas aos quilombolas em quatro eixos: acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; e direitos e cidadania. "Por mais que melhoremos as políticas sociais, a avaliação do governo por parte das comunidades não passa por isso. Passa pela nossa capacidade de dar conta dos problemas fundiários. Do ponto de vista das comunidades, é a questão central. Portanto, além de ampliar cobertura das políticas sociais, temos que fazer com que a regularização fundiária tenha avanços mais significativos", acrescentou.
Professora da Faculdade de Ciências Sociais, Política e História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Lilian Cristina Bernardo Gomes destacou a importância do país conter o etnocídio a que o povo negro brasileiro vem sendo submetido historicamente. "A democracia brasileira só se aprofundará na medida em que ela for capaz de refletir o que se passa na sociedade", afirmou.
Segundo ela, a demanda principal das comunidades quilombolas é a terra, porque a noção de identidade dessas comunidades está diretamente ligada ao território em que vivem. Entretanto, apesar da Constituição Federal reconhecer este direito e aclamar a cultura remanescente como patrimônio nacional, são inúmeras as artimanhas utilizadas para restringir os direitos desta população. "De onze projetos de lei já apresentados na Câmara sobre o tema, sete são restritivos ao direito quilombola", afirmou.
Como exemplos, citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do governo para o Congresso a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas, e o Projeto de Lei 1.836/2011, que descaracteriza o caráter coletivo da propriedade das terras quilombolas. A pesquisadora criticou a supressão, pela Câmara, de um trecho do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) que reafirmava o direito definitivo à propriedade das terras e esclarecia que o benefício é coletivo.
Para Lílian Cristina, se não tivesse sido suprimido da lei, o trecho asseguraria direitos aos quilombolas que hoje são contestados no Supremo Tribunal Federal (STF), em especial a ação apresentada pelo DEM questionando a inconstitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. A cientista social avalia que estruturas políticas caducas reverberam o lugar comum de que, no Brasil, o branco é o detentor natural da posse da terra.
(Postagem do Blog G.E.R.A)

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

37o. Encontro de Educadores



- Câmara Cascudo, em "O Tempo e Eu".

Hoje enquanto almoçava  com minha esposa na Praça da Liberdade (bairro japonês aqui de SP) falávamos sobre gratidão sem esperar nada em troca, e agora à noite ao chegar aqui no laborat´roio de Informática da FMU - Metrô São Joaquim e abrir meus emails me deparei com essa frase que veio confirmar tudo que conversávamos, que veio também me ajudar numa empreitada pessoal de aos quase 40 anos de idade aprender a ver a vida de um novo modo e sobretudo a vive-la de um novo modo, mais suave, feliz, leve e sem ódios, rancores, ressentimentos, compartilho as palavras que o Universo me enviou com vocês neste momento.

"Creio na bondade sem a garantia prévia da gratidão. Sem que se assegure da memória devedora. Sem que se estabeleça, pelo ato generoso, uma servidão vitalícia no beneficiado. Bondade paga-se no puro e simples ato de sua realização. Como um fruto justifica a existência útil da árvore. Bondade antevendo a recompensa é apólice de sociedade mutualista rendendo do capital intocável do favor inicial. Os pássaros não são devedores dos frutos e da água da fonte. Eles testificam, perante a natureza, a continuidade da missão cultural."  Smiley de boca aberta