Bom dia a todos enquanto preparo um chá para meu desejum, sim pois a vontade mesmo era a de tomar um café mas estou procurando hábitos que me sejam mais saudáveis, abri meu twitter e fiu ler uma reportagem do Correio do Brasil e me deparei com uma esplanação para mim muito lúcida de um advogado sobre o que está ocorrendo no Estado da Bahia que posto abaixo.
A PM foi uma criação da ditadura militar
A greve dos PMs na Bahia expõe uma velha chaga brasileira. Uma chaga
que a imprensa parece não querer entender, muito menos ajudar a
extirpar.
As PMs foram criadas durante a Ditadura para combater a guerrilha
urbana. Foram concebidas sob a ideologia da “segurança nacional” como
tropas militares auxiliares e subordinadas ao Exército para serem usadas
no front interno e urbano.
O fim da Ditadura deveria acarretar a extinção das PMs, mas não foi
isto o que ocorreu. A assembléia constituinte contemporizou onde não
deveria e acabou se tornando refém de um Centrão, cujo compromisso
político era preservar as coisas como estavam. A preservação das PMs são
a prova da capenga reconstitucionalização do país.
As PMs foram os instrumentos da guerra interna contra os dissidentes
políticos. E se tornaram os instrumentos de uma guerra interna contra os
pobres e indesejados (como vimos nos casos da Cracolândia e do
Pinheirinho em São Paulo). Vez por outra, neste ou naquele estado, a
tropa da
PM se rebela por questões salariais. Quando isto ocorre a imprensa parece não saber lidar com a questão.
Em primeiro lugar é preciso deixar bem claro que este nó só pode ser
desfeito com um golpe de espada. Algumas instituições não podem ser
reformadas, nem remendadas. Isto é um fato doloroso, mas nem por isto
deixa de ser um imperativo histórico. Os vícios originais de sua
concepção são tantos e tamanhos que as PMs devem ser extintas.
Democracia e pluralismo são incompatíveis com a existência de polícias
militarizadas, encarregadas de uma guerra interna urbana e submetidas a
uma hierarquia que reforça o poder dos seus comandantes e, portanto, o
potencial destrutivo destes quando eles se corrompem.
A guerra interna acabou quando da promulgação da constituição de
1988. A sobrevivência das PMs é uma anomalia que tem causado mais
problemas do que resolvido os problemas de segurança pública.
Quando trata do problema, entretanto, a imprensa parece não ver isto.
Alguns jornalistas atacam os grevistas, que realmente exageram e se
comportam como marginais; outros lamentam a falta de iniciativa do
governador Bahia, se esquecendo que é preciso defender a soberania
popular que conferiu validade ao poder que ele exerce e representa.
No Twitter vi um cidadão comparar a atuação dos PMs grevistas com a
dos mafiosos, pois segundo ele “só os mafiosos negociam com armas em
punho”. É verdade, só os mafiosos negociam desta maneira, mas entre os
mafiosos as greves nunca ocorrem. Afinal, o crime organizado não admite
defecções e insubordinações. Entre bandidos estas coisas geralmente
acabam no fundo de um rio ou numa sepultura cavada na calada da noite em
terreno não consagrado. Os PMs em greve, entretanto, abusam de sua
condição de tropa armada sabendo que a sociedade não pode e não vai
liquidá-los como se fosse a máfia.
O governador está certo em não ceder às pressões dos grevistas. Ele
foi eleito pelo povo da Bahia e o representa. Aqueles que querem acuá-lo
cuidam de seus interesses mesquinhos ou desdenham a soberania popular
(este parece ser o caso de ACM neto e do PSOL que surfam na crista da
onda grevista com uma discreta ajuda da imprensa). O golpismo de
esquerda e de direita instrumentalizado pela greve da
PM baiana é
evidente e Jacques Vagner deve resistir a isto. Se necessário ele deve
resistir até mesmo a imprensa, pois aqueles que dão voz e visibilidade a
ACM neto e ao PSOL não foram eleitos pelo povo. Aqueles que se
insubordinaram, que amedrontaram a população baiana e que tentaram
colocar armas na cabeça do governador não pretendem negociar, querem
imperar. E nunca democracia o império é e sempre deve ser do povo, do
povo que elegeu Jacques Vagner.
Infelizmente uma parte da imprensa se apressa em desqualificar o
governador, desqualificando assim a democracia. O que os adversários da
democracia na Bahia querem? Que o Estado seja governado por um Coronel
da PM que mantenha os soldados quietos pagando-lhes os salários que eles
desejam? A regressão em marcha é evidente. Na Bahia a democracia
brasileira resistirá ou será arruinada.
Fábio de Oliveira Ribeiro é advogado.
Para uma crítica radical das sociedades produtoras de mercadoria.
