"É lícito afirmar que são prósperos os povos cuja legislação se deve aos filósofos". (Aristóteles)
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
PUC em greve !
Em nota, o diretor da Faculdade de Direito, Marcelo Figueiredo, afirmou que uma reunião extraordinária do onselho da Faculdade de Direito decidiu, por unanimidade, reconhecer a legitimidade do movimento, que contesta a nomeação à reitoria da Professora Anna Maria Marques Cintra, terceira colocada nas eleições internas.
Via Metrô News.
sexta-feira, 9 de novembro de 2012
terça-feira, 6 de novembro de 2012
Mais de 1,17 milhão de quilombolas vivem na miserabilidade
A
ministra da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (Seppir), Luiza Helena de Bairros, disse nesta segunda (5), em
audiência pública no Senado, que a falta de interação entre o governo
federal e os institutos de terras dos estados é o principal entrave para
a regularização fundiária das terras remanescentes de quilombos,
prevista pela Constituição Federal de 1988 e que avança há passos ainda
mais tímidos do que as das comunidades indígenas.
"Há
quilombos em terras devolutas dos estados, que não são contestadas por
outras partes. Nós não temos desculpas para que a titulação não aconteça
em uma velocidade maior", afirmou.
De
acordo com a ministra, o Brasil possui, hoje, cerca de 1,17 milhão de
quilombolas, boa parte deles vivendo no limite da miserabilidade. Ela
informou também que há hoje no país 1.948 áreas reconhecidas como terras
remanescentes, além de outras 1.834 já certificadas pela Fundação
Palmares, órgão ligado ao Ministério da Cultura. São exatos 1.167
processos abertos para titulação de terras. Entretanto, apenas 193 áreas
foram, de fato, tituladas. "Nossa prioridade, agora, é dar ao Programa
Brasil Quilombola a dimensão estadual que ele sempre deveria ter tido.
Precisamos pensar as políticas públicas em todas as suas dimensões",
observou.
Luiza
Helena de Bairros informou que o Brasil Quilombola, criado há oito anos
pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estrutura as políticas
públicas destinadas aos quilombolas em quatro eixos: acesso à terra;
infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento
local; e direitos e cidadania. "Por mais que melhoremos as políticas
sociais, a avaliação do governo por parte das comunidades não passa por
isso. Passa pela nossa capacidade de dar conta dos problemas fundiários.
Do ponto de vista das comunidades, é a questão central. Portanto, além
de ampliar cobertura das políticas sociais, temos que fazer com que a
regularização fundiária tenha avanços mais significativos", acrescentou.
Professora
da Faculdade de Ciências Sociais, Política e História da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), Lilian Cristina Bernardo Gomes destacou a
importância do país conter o etnocídio a que o povo negro brasileiro
vem sendo submetido historicamente. "A democracia brasileira só se
aprofundará na medida em que ela for capaz de refletir o que se passa na
sociedade", afirmou.
Segundo
ela, a demanda principal das comunidades quilombolas é a terra, porque a
noção de identidade dessas comunidades está diretamente ligada ao
território em que vivem. Entretanto, apesar da Constituição Federal
reconhecer este direito e aclamar a cultura remanescente como patrimônio
nacional, são inúmeras as artimanhas utilizadas para restringir os
direitos desta população. "De onze projetos de lei já apresentados na
Câmara sobre o tema, sete são restritivos ao direito quilombola",
afirmou.
Como
exemplos, citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que
transfere do governo para o Congresso a responsabilidade pela demarcação
de terras indígenas e quilombolas, e o Projeto de Lei 1.836/2011, que
descaracteriza o caráter coletivo da propriedade das terras quilombolas.
A pesquisadora criticou a supressão, pela Câmara, de um trecho do
Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) que reafirmava o direito
definitivo à propriedade das terras e esclarecia que o benefício é
coletivo.
Para
Lílian Cristina, se não tivesse sido suprimido da lei, o trecho
asseguraria direitos aos quilombolas que hoje são contestados no Supremo
Tribunal Federal (STF), em especial a ação apresentada pelo DEM
questionando a inconstitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que
regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento,
delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por
remanescentes das comunidades dos quilombos. A cientista social avalia
que estruturas políticas caducas reverberam o lugar comum de que, no
Brasil, o branco é o detentor natural da posse da terra.
(Postagem do Blog G.E.R.A)
segunda-feira, 5 de novembro de 2012
- Câmara Cascudo, em "O Tempo e Eu".
Hoje enquanto almoçava com minha esposa na Praça da Liberdade (bairro japonês aqui de SP) falávamos sobre gratidão sem esperar nada em troca, e agora à noite ao chegar aqui no laborat´roio de Informática da FMU - Metrô São Joaquim e abrir meus emails me deparei com essa frase que veio confirmar tudo que conversávamos, que veio também me ajudar numa empreitada pessoal de aos quase 40 anos de idade aprender a ver a vida de um novo modo e sobretudo a vive-la de um novo modo, mais suave, feliz, leve e sem ódios, rancores, ressentimentos, compartilho as palavras que o Universo me enviou com vocês neste momento.
"Creio na bondade sem a garantia prévia da gratidão. Sem que se assegure
da memória devedora. Sem que se estabeleça, pelo ato generoso, uma
servidão vitalícia no beneficiado. Bondade paga-se no puro e simples ato
de sua realização. Como um fruto justifica a existência útil da árvore.
Bondade antevendo a recompensa é apólice de sociedade mutualista
rendendo do capital intocável do favor inicial. Os pássaros não são
devedores dos frutos e da água da fonte. Eles testificam, perante a
natureza, a continuidade da missão cultural."
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
Bill Cosby
Estou cansado de que me digam que eu tenho que "distribuir a riqueza" para as pessoas que não querem trabalhar e não têm a ética de trabalho. Estou cansado de ver que o governo fica com o dinheiro que eu ganho, pela força, se necessário, e o dá a vagabundos com preguiça para ganhá-lo.
Estou cansado de ler e ouvir que o Islamismo é uma "religião da paz", quando todos os dias eu leio dezenas de histórias de homens muçulmanos a matar suas irmãs, esposas e filhas pela "honra" da sua família; de tumultos de muçulmanos sobre alguma ligeira infração; de muçulmanos a assassinar cristãos e judeus porque não são "crentes"; de muçulmanos queimando escolas para meninas; de muçulmanos apedrejando adolescentes, vítimas de estupro, até a morte, por "adultério"; de muçulmanos a mutilar o genital das meninas, tudo em nome de Alá, porque o Alcorão e a lei Sharia diz para eles o fazerem.
Estou cansado de que me digam que por "tolerância para com outras culturas" devemos deixar que Arábia Saudita e outros países árabes usem o dinheiro do petróleo para financiar mesquitas e escolas madrassas islâmicas, para pregar o ódio na Austrália, Nova Zelândia, Reino Unido, Estados Unidos e Canadá, enquanto que ninguém desses países está autorizado a fundar uma sinagoga, igreja ou escola religiosa na Arábia Saudita ou qualquer outro país árabe, para ensinar amor, tolerância e paz.
Estou cansado de que me digam para eu baixar o meu padrão de vida para lutar contra o aquecimento global, o qual não me é permitido debater.
Estou cansado de que me digam que os toxicodependentes têm uma doença, e eu tenho que ajudar no seu tratamento e pagar pelos danos que fazem. Eles procuraram sua desgraça. Nenhum germe gigante os agarrou e encheu de pó branco seus narizes nojentos, ou à força injetou porcaria em suas veias esquerosas.
Estou cansado de ouvir ricos atletas, artistas e políticos de todas os partidos falarem sobre erros inocentes, erros estúpidos ou erros da juventude, quando todos sabemos que eles pensam que seus únicos erros foi serem apanhados. Estou cansado de pessoas sem senso do direito, sejam elas ricas ou pobres.
Estou realmente cansado de pessoas que não assumem a responsabilidade por suas vidas e ações. Estou cansado de ouvi-las culpar o governo e a sociedade de discriminação pelos "seus problemas."
Também estou cansado e farto de ver homens e mulheres serem repositório de pregos, pinos e tatuagens de mau gosto, tornando-se assim pessoas não-empregáveis e, por isso, reivindicando dinheiro do governo (Dos impostos pagos por quem trabalha e produz).
Sim, estou muito cansado. Mas também estou feliz por ter 74, porque não vou ter de ver o Mundo que essas pessoas estão CRIANDO.
Mas estou triste por minha neta e os seus filhos. Graças a Deus estou no caminho de saída e não no caminho de entrada.
Não há maneira de isto ser amplamente divulgado... A menos que cada um de nós colabore, enviando e ganhando força para contrariar esse (mau) caminho que o Mundo, por força de (péssimos) governantes, nos está proporcionando.
Recebi o texto acima por email e gostei muito porém gostaria de colocar aqui alguns pontos de discordância em relação aos pensamentos de Bill.
De fato ele e nem nínguem tem de contribuir com recursos para ajudar dependentes químicos, porém o estado tem sim grande parcela de culpa no momento em que permite com sua política fraca de segurança pública a "livre venda de entorpecentes", tem culpa sim o mesmo estado no momento em que seus componentes são corruptos e portanto coniventes com os narcotraficantes, e não me diga que não há gente dos altos escalões dos governos metidos até o pescoço nisso por que há sim.
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