Em um futuro próximo a internet pode não ser mais a mesma. É isso o que
se discute na Conferência Mundial sobre Telecomunicações Internacionais,
organizada pela ONU em Dubai, com início hoje (03/12/2012), onde
busca-se estabelecer diretrizes sobre o uso da internet. Esse espaço,
antes tão desapercebido pelas autoridades, passou a ser alvo do desejo
supremo de controle de acesso a dados e a informações. Afinal, não é de
hoje que ouvimos rumores sobre o controle da internet por parte do
Estado.
Recentemente publiquei um artigo - "
O confronto nas redes sociais",
que retrata a expansão do acesso à internet e a interação das pessoas
nas redes sociais, fruto da popularização. O que não foi ruim nem para
as pessoas e nem para o país, já que se conseguiu tanto com um acesso
tão imediato à informação. Mas que, dada a sua força no âmbito social
atual, coloca em risco interesses pessoais de autoridades e governantes.
Em que se baseia a regulamentação da internet
Entre os pontos abordados estão: 1) Motivos de segurança nacional; 2)
Combate à criminalidade; 3) Custos com Infraestrutura; 4) Contenção na
divulgação de informações sigilosas. Enfim, justificativas que poderiam
ser categorizadas como as mais plausíveis possíveis. Mas não é só isso
que está por trás de todo esse interesse.
A regulamentação brasileira
No Brasil, há um projeto de Lei que visa regulamentar o uso da internet
no país, estabelecendo direitos e deveres aos usuários, prestadores de
serviços, provedores de conexão e ao Poder Público. Atualmente o Projeto
de Lei está tramitando na Câmara dos Deputados sob o número
PL 2126/2011.
Entretanto, os pontos polêmicos não permitem que o projeto avance. E, o
que é pior, deixando o usuário final de fora de toda essa discussão.
A iniciativa do Google
O Google tem direcionado fortes críticas a respeito do controle da
internet no mundo. Em razão disso, criou a campanha "internet livre e
aberta", #freeandopen, e disponibilizou um
abaixo-assinado online
mobilizando pessoas de todo o mundo a se manifestarem contra essas
regulamentações, discutidas a portas fechadas pela UIT - União
Internacional de Telecomunicações, da ONU. Se você pretende participar
deste abaixo-assinado, é simples e rápido. Basta preencher os dados,
inserir sua opinião a respeito e clicar em enviar. Para mais
informações, clique
aqui.
"Um mundo livre e aberto depende de uma Web livre e aberta"
O assunto deve ser debatido e amadurecido, incluindo todas as partes
envolvidas. Qualquer brecha dada na lei poderá ser mal utilizada e
permitir a censura de questões e pessoas. Por isso, deve-se ter muito
cuidado com a abordagem e regulamentação desta área.
Além disso, há muito interesse por trás disso. Uma das coisas que mais
me instigaram é a pretensão das operadoras de telefonia em transferir a
responsabilidade da infraestrutura de seus serviços a outras empresas,
como se o consumidor já não estivesse sendo lesado pela prestação de um
serviço de baixa qualidade.
Enfim, vale a pena acompanhar essas discussões e não ficar aquém do que
está acontecendo no Brasil e no mundo. Levamos anos para conquistar a
tão sonhada liberdade, inclusive de expressão, e não podemos perder essa
prerrogativa tão importante nos dias de hoje. Fique de olho!!!
Priscila Fago é nerd, blogueira e trabalha no Poder Judiciário. Formada
em administração de empresas, é apaixonada por informática e tecnologia.
