domingo, 12 de fevereiro de 2017

GUARDA COMPARTILHADA COM OS AVÓS !



Não são poucas as vezes que os avós acabam participando ativamente da criação dos netos e tomam para si as responsabilidades sobre eles.
Inúmeras podem ser as situações, mas, apenas para ilustrar, citaremos os seguintes exemplos:
– Maria e João, ambos com 18 anos, tiveram um filho, Pedro. Eles ainda dependem de seus pais, estudam e não conseguem exercer 100% as funções materna e paterna. Quem acabou ficando responsável por Pedro? Isso mesmo, os avós.
– Maria e João tiveram um filho, Pedro. Eles não são casados e não moram juntos. Maria mora com Pedro na casa dos seus pais, mas sai para trabalhar todos os dias e fica fora o dia inteiro, deixando o menor sob os cuidados dos seus pais, que o levam e buscam na escola, bem como às consultas médicas e demais atividades.
– Maria teve um filho com João. João faleceu quando a criança tinha um ano, e Maria precisou da ajuda dos avós da criança para criá-la.
Grandes chances de você conhecer alguém que vive alguma situação semelhante a essas, não é? Não são raras as vezes que os pais precisam do apoio dos avós e demais familiares nos cuidados com os filhos.
Por tal motivo, inúmeros são os pedidos de guarda realizados por avós. O que poucas pessoas sabem, ou pelo menos, nunca cogitaram essa hipótese, é que a guarda não precisa ser exercida exclusivamente pelos pais ou pelos avós, caso a família se encaixe num dos exemplos acima. Para esses casos, existe a possibilidade de a guarda compartilhada ser estabelecida entre os pais e os avós, simultaneamente.

Em outros artigos, explicamos um pouco mais sobre a guarda compartilhada.
“‘A guarda compartilhada é um modelo novo, cuja proposta é a tomada conjunta de decisões mais importantes em relação à vida do filho, mesmo após o término da sociedade conjugal.’1. Na guarda compartilhada, prioriza-se o engajamento de ambos os genitores no crescimento e desenvolvimento dos filhos, que passarão a dividir a responsabilidade pelas tomadas de decisões. Deve restar claro, que na guarda conjunta não se compartilha a posse física dos filhos, mas sim as responsabilidades sobre eles.”
Já no artigo “As diferenças entre a guarda compartilhada e a guarda alternada”, fizemos a seguinte observação:
“Na GUARDA COMPARTILHADA, por sua vez, o que se compartilha são as responsabilidades relativas ao filho, independentemente de quanto tempo aquele passa na casa de cada um dos genitores. Assim, o que se busca é a maior participação dos pais na rotina das crianças e adolescentes, não havendo necessidade, contudo, de se dividir o tempo da criança ou do adolescente em mais de uma residência.” (para ler o artigo na íntegra, clique aqui!)
Embora nesses artigos tenhamos falado apenas sobre a divisão de responsabilidade entre os genitores, pode-se ampliar tal entendimento em relação ao exercício da guarda compartilhada também com os avós.
Pensemos o seguinte: a criança que está sob os cuidados dos avós, pode vir a precisar emergencialmente de uma consulta médica; ou a escola pode solicitar a presença de algum representante legal por algum motivo específico. O exercício da guarda compartilhada entre genitores e avós não tem o objetivo de que os avós assumam o papel dos pais, mas sim de que tenham mais autonomia em relação aos assuntos que dizem respeito ao cotidiano dos netos. Assim, ocorrendo alguma situação como as mencionadas acima, os avós, como guardiões dos netos, também poderiam resolver as questões relativas aos pequenos, de maneira mais rápida e eficaz.
Cabe ainda observar que, caso os avós venham a exercer a guarda compartilhada junto aos genitores, ainda assim será recomendado o estabelecimento de uma residência de referência da criança (até mesmo para fins práticos, por exemplo: constar em documentos escolares ou em outros cadastros realizado) e de um regime de convivência com um ou com ambos os genitores (dependendo de quem estiver exercendo a guarda). Isso porque a convivência familiar é um direito que deve ser garantido a todos.
No artigo “Convivência Familiar: um direito de todos!” (clique aqui para ler), você pode se aprofundar um pouco mais sobre o tema e entender que a presença dos familiares é um fator extremamente relevante para a formação da personalidade de uma criança ou adolescente e para seu desenvolvimento sadio.
Devemos ter em mente que tal situação deverá ser concretizada com o objetivo de se atender o princípio do melhor interesse da criança ou adolescente (para ler sobre esse princípio, clique aqui). Desse modo, a situação vivenciada pela família deve ser apresentada ao juiz, que analisará os elementos do caso e determinará o compartilhamento da guarda, estabelecendo aquilo que corresponder ao que for melhor para os menores envolvidos.
Texto originalmente publicado no BLOG DIREITO FAMILIAR

Nome e Celular publicados sem autorização ?

Ter o nome e o número de celular publicados sem autorização em um site de classificados gera indenização





Este é o entendimento do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, que condenou um site a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a uma pessoa prejudicada pelos serviços de classificados online da empresa. O valor deverá ser acrescido de correção monetária a partir da sentença, e juros de 1% ao mês a contar da citação.
Para o juiz que analisou o caso, cabe ao fornecedor de serviços evitar que terceiros possam utilizar dados inexatos para publicar anúncios. Além disso, ressaltou que ficou provado que o autor tentou esclarecer o equívoco bem como solicitou a suspensão do anúncio.
O autor entrou com a ação após verificar a existência de anúncio na página em seu nome, oferecendo diversos empregos. Por esse motivo, alegou que passou a receber ligações de pessoas interessadas no anúncio, o que prejudicou suas atividades laborais. Ele sustentou que nunca disponibilizou seus dados para o site.
Defeito no serviço
O site não negou a existência do anúncio, nem dos dados do autor, e sustentou que não praticou qualquer ato ilícito. No entanto, o juiz que analisou o caso relembrou, conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que “o fornecedor de serviços responderá, de forma objetiva, ou seja, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços”.
Não houve dúvidas sobre o evento e o resultado danoso, ambos confirmados pela própria parte requerida. Segundo o juízo, a dúvida era a existência do nexo de causalidade, uma vez que o requerido argumentou que presta informações claras aos consumidores no sentido de ser vedada a “utilização desautorizada de dados de terceiros nos anúncios publicados no site”.
O magistrado lembrou que a simples falha na prestação dos serviços, em princípio, não gera indenização por danos morais. No entanto, nesse caso, considerou que houve inequívoca ofensa aos direitos inerentes à personalidade do autor uma vez que sabidamente recebeu inúmeras ligações em seu celular, sofrendo considerável perturbação em sua rotina diária.
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil pelo juízo, atendendo aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, e em consideração à capacidade econômica das partes, gravidade do fato e extensão do dano gerado.
Jurisprudência vem do papel
Em 2012, um jornal impresso foi condenado a indenizar uma mulher, por ter colocado por engano seu telefone em um anúncio que oferecia serviços sexuais. "Sendo o réu responsável pela edição do jornal, responde, sim, por eventuais erros, não havendo que se atribuir a terceiros a responsabilidade pelo evento danoso", disse na decisão o desembargador-relator Ivan Balson Araujo, da 10º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.
Fonte: CONJUR.

PIRÂMIDES

Pirâmides financeiras passam a usar nome de "sistema de doação espontânea"





Por Marcos de Vasconcellos
“O negócio é simples: você faz uma doação e, a partir daí, vai receber doações de todo mundo que entrar no esquema depois de você. É ganhar dinheiro sem precisar trabalhar”, dizia um rapaz para o casal sentado à sua frente, em uma lanchonete da Vila Madalena, em São Paulo, na última semana. No computador sobre a mesa, um gráfico mostrava pirâmides de bonequinhos, com setas apontando dinheiro fluindo entre eles.
O esquema desenhado nem sequer disfarça: trata-se de uma pirâmide financeira. O nome da vez é Infinity Line, que se diz um “sistema de doação espontânea”, assim como os chamados Retorno Amigo, System Global e Mandala da Prosperidade.
Os sites que fazem propaganda dos “sistemas de doação” buscam dar um verniz de legalidade ao negócio, dizendo que não haveria problema, uma vez que se trata de doação direta prevista no Código Civil — e não depende da venda de produtos ou de “marketing multinível”. No entanto, não é a forma de pagamento que caracteriza a pirâmide, mas o formato do negócio.
A matemática é simples, explica o advogado Alexandre Kawakami, professor do Instituto de Direito Público:
“Pirâmides são mecanismo de arrecadar recursos financeiros, cujo retorno para os investidores não vem do investimento desses recursos, mas do aporte de novos investidores”.
O esquema funciona até o dia em que não haverá mais gente para ser recrutada — logo, quem entrou por último não vai ter o retorno do seu investimento.
Colocando a conta na ponta do lápis, fica mais fácil ver como o esquema é insustentável. Se o “investimento” depende, por exemplo, de cada participante trazer cinco novos membros para a pirâmide, em dez rodadas, passa a precisar de mais de 9 milhões de pessoas, ou seja, a população da Suécia. Duas rodadas depois, 244 milhões de adeptos serão necessários (a população do Brasil e da Argentina juntos).
“A dificuldade de identificar as pirâmides de imediato ocorre porque elas estão camufladas sob a aparência de um investimento idôneo e lucrativo”, alerta uma cartilha sobre golpes financeiros feita pelo Ministério Público Federal.
A prática de golpes, diz o documento, gera graves danos ao sistema financeiro nacional, à economia popular e ao patrimônio dos consumidores, “podendo atingir proporções gigantescas facilitadas pela rápida e incontrolável divulgação realizada pela internet e pela promessa de ganhos irreais”.
Esse tipo de esquema envolve, além de estelionato (obter vantagem para si induzindo ou mantendo alguém em erro), crimes contra a economia popular, explica criminalista Fabrício de Oliveira Campos, do Oliveira Campos & Giori Advogados. O artigo 2º, IX da Lei 1521/51 classifica como crime “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (‘bola de neve’, ‘cadeias’, ‘pichardismo’ e quaisquer outros equivalentes)”.
O advogado José Nantala Bádue Freire, do Peixoto e Cury Advogados, por sua vez, lembra que não há regramento específico para coibir pirâmides financeiras de forma preventiva, ou seja, antes de alguém ser prejudicado. Depois do prejuízo é que os danos podem ser cobrados na Justiça, bem como a acusação criminal pode ser feita.
Os sistemas de doações já começaram a chegar ao Judiciário. O juiz Manoel Simões Pedroga, da Comarca do Bujari, no Acre, determinou a instauração de inquérito policial para investigar o esquema chamado de Mandala da Prosperidade. Em sua página no Facebook, Pedroga afirma que, segundo estimativas, em cada pirâmide, 88% dos participantes perderão dinheiro.
“Nesse tipo de negócio requer a cooperação da vítima, que enganada disponibiliza dinheiro ao enganador. Quem participa ou está no ‘erro', entendido como falsa percepção da realidade, ou agindo com dolo direto ou eventual”, alerta.
Em 2015, Pedroga condenou um divulgador da Telexfree ao pagamento de R$ 9,3 mil a um homem atraído para o plano. De acordo com a decisão, quem alicia novos integrantes para um esquema de pirâmide financeira comete ato ilícito civil e crime de estelionato.
Fonte: Conjur

sábado, 11 de fevereiro de 2017

BIBLIOTECA DIGITAL MUNDIAL

Olá,
Muitas vezes queremos conhecer um pouco mais de fatos que aconteceram a milhares de anos e que nem sempre é possível termos acesso a obras que possam fornecer essas informações.
Mas com a evolução da tecnologia muitas coisas mudaram e hoje em dia podemos ter acesso a diversos materiais que contam  de formas diferenciadas fatos que ocorreram no mundo, a Biblioteca mundial disponibiliza diversas obras de forma gratuita e multilíngue que nos faz compreender a cultura e fatos importantes da história de diversos países e isso é muito importante para conhecer e entender a cultura de diversos povos, mas  além de tudo a biblioteca  digital mundial tenta através da disponibilização dessas obras que as pessoas possam ter mais acesso a arte e cultura de diferentes países, promovendo através das obras o acesso intercultural de diferentes países.

Algumas obras disponíveis na biblioteca mundial

A biblioteca digital mundial trabalha para expandir obras que contam um pouco da história e cultura de diversos países, é uma maneira de permitir as pessoas do mundo todo o acesso à cultura e arte mundial e o que é melhor tudo está disponibilizado através da internet. Hoje em dia podemos encontrar diversas obras de 8000 a.C e 2000 d.C que estão disponíveis para acesso através da internet, algumas dessas obras tão incríveis são:
  • Pandectas: é um texto traduzido do árabe sobre o trabalho cristão, mas o texto original foi escrito em grego no século XI, esse texto essa dividido em 63 seções oferecendo uma exposição da doutrina e vida cristã;
  • Descrição do Egito. 1a edição – Antiguidades e descrições: conta fatos importantes sobre a invasão de Napoleão Bonaparte no Egito onde foi realizado estudos e pesquisas arqueológicos;
  • A maldição de Ártemis – Fragmento: retrata uma antiga maldição em um dos mais antigos documentos gregos com data do século XV, mostrando a dominância da cultura grega em Mênfis e traz um pouco sobre desconhecidos fatos da vida de Ártemis;
  • Região do Mar Mediterrâneo 1569: traz diversos mapas e cartas marítimas que foram muito utilizadas na época, muitas cartas marítimas eram feitas em placas de cobre e traz mapas descritivos da região do Mar Mediterrâneo e hoje serve como referência e conhecimento cultural.

Alguns objetivos da Biblioteca digital Mundial

A biblioteca digital mundial possui diversas obras que estão disponíveis gratuitamente por meio da internet e que podem ser encontrados em formatos multilíngue, através disso é possível que as pessoas tenham mais acesso a arte e cultura de diversos países. Nesse sentido, a biblioteca digital tem como objetivos:
  • Promover a compreensão internacional e intercultural, através do acesso as obras disponíveis;
  • Através dessas obras fornecer mais recursos aos educadores, acadêmicos e pessoas em geral que tenham interesse;
  • Através desses acessos expandir o volume e variedade de conteúdo cultural na internet.
Tentar reduzir lacunas digitais entre países ao disponibilizar obras na internet que ajudam a desenvolver capacidade de instituições parceiras.
Até logo!

Casamento • Luiz Felipe Pondé

domingo, 1 de janeiro de 2017

Mandala é crime ?

A febre agora é a Mandala. Uma palavra que em sânscrito significa "círculo" e transmite harmonia, mas que no Brasil significa pirâmide e é crime. Crime? Sim. Nos termos do artigo 2º, IX, da lei 1.521/51, é crime
Obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes);
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, de dois mil a cinqüenta mil cruzeiros.

Desenhando a Mandala, funciona assim: não existem produtos sendo comercializados. O que existe é um sistema dividido em quatro grupos - fogo, ar, terra e água - onde o usuário investe os R$ 100 e precisa convidar mais duas pessoas para que também invistam. Depois de completar a quantidade necessária de participantes, recebe de cada um o valor também de R$ 100: a promessa é que no final você colocou R$ 100 e ganhará R$ 800.
É a prática, nua e crua, do chamado Pichardismo constante na lei acima citada. O Pichardismo, em homenagem ao italiano Manuel Severo Pichardo que inaugurou o golpe, consiste em convencer alguém a colaborar com um valor, e este alguém convence outro alguém a colaborar com outro valor e todos ficam na ilusão de que terá lucro de toda a rede abaixo de você.
Na Mandala, uma pessoa precisa de R$ 100 de outras oito pessoas para conseguir R$ 800. Posteriormente essas oito, que pagaram R$ 100, precisam arranjar cada uma mais oito pessoas; ou seja, 64 pessoas tem que doar R$ 100 para apenas oito ganharem R$ 800. Na próxima rodada 512 precisam doar R$ 100 para que essas 64 ganhem, e assim a “Mandala vai girando” sucessivamente sendo multiplicada por oito.
Atenção: o pichardismo se parece muito com estelionato - artigo 171 do CP - mas a diferença é que no estelionato a pessoa que sofreu o crime é determinada e no Pichardismo, as pessoas são (em tese) indeterminadas.
E por que é crime? É um crime contra a economia popular porque afeta a vida econômica de muita gente, trazendo desarmonia social e prejuízos, onde muitas pessoas investem dinheiro e perdem.
Certo. Só tem um problema: quem foi ludibriado pela Mandala e perdeu dinheiro, pode ingressar com uma ação de reparação das perdas?
Teoricamente, não! Por quê? Porque todo mundo que participa de uma Pirâmide, tendo lucro ou prejuízo, comete o crime previsto no artigo 2º, inciso IX. Todos entram com o intuito de lucrar e imediatamente ao fazer parte da pirâmide cometem o crime. Se cometem o crime, é ilógico pensar que podem pleitear na justiça uma reparação das perdas sofridas: é como imaginar que alguém compra droga ilícita e entra com uma ação no Poder Judiciário para reclamar da péssima qualidade da droga. Isso não seria possível em razão do conhecido princípio Nemo Auditur Propriam turpitudinem Allegans - ninguém pode se beneficiar da própria torpeza. Sendo assim, acho muito difícil que alguém cometa um crime contra a economia pública e consiga reparar os danos sofridos.
Lembrando ainda que quem fica convocando pessoas para participar de Pirâmide - Mandala - pode ser processado por tentativa de estelionato. Então cuidado ao ficar na internet chamando as pessoas a entrarem nesse barco furado.
Evitem dor de cabeça. Não entre em Mandala, pessoal. Ganhar dinheiro trabalhando é muito melhor!

Cursos na área da Saúde

Os profissionais que atuam na área da saúde necessitam se qualificar sempre, afinal, sempre surgem novas técnicas, novos estudos e formas de cuidar da saúde da população. Quando bem treinado, o profissional tem condições de atuar positivamente, pois detém de conhecimento suficiente para isso.

Na internet é possível encontrar diversos cursos gratuitos nessa área o que permite que o profissional da saúde possa se especializar ou simplesmente esclarecer alguma dúvida que ele possua sobre determinado assunto.
Algumas das plataformas de aprendizagem existente são especializadas nessa área e, por esse motivo, fornecem um material de qualidade e seguro para que os alunos possam estudar.
Como a busca por conhecimento desses profissionais é incansável, os cursos online são uma ótima opção. Isso propicia que essa modalidade cresça e caia no gosto de todos.

Sites gratuitos com cursos na área da saúde

Diversos sites oferecem cursos gratuitos na área da saúde. Com eles, o profissional tem a oportunidade de se qualificar sem precisar sair de casa, sendo que é necessário ter internet e um computador para acessa-lo.
Uma grande vantagem é que muitos deles emite certificado aos alunos o que possibilita que os mesmos cresçam nessa carreira e tenham uma melhor qualificação. Esses sites utilizam uma plataforma interativa e disponibilizam cursos nas mais diversas áreas da saúde. Alguns desses sites são:
  • Veduca – oferece cursos de várias universidades do país e do exterior.
  • Coursera – oferece 50 cursos com duração curta e totalmente online.
  • Hospital Albert Einstein – são mais de 170 cursos que essa plataforma oferece aos profissionais de saúde.
  • UNA-SUS – são mais de 20 cursos totalmente gratuitos e online.

Como procurar cursos gratuitos na área da saúde

Os profissionais da área da saúde que querem se qualificar podem fazer uma pesquisa na internet a fim de encontrar o curso dentro da área que mais lhe interesse. Uma ótima opção de curso online grátis que está disponível na rede é o Learncafe.
Esse site contribui para uma boa formação do profissional  e ainda emite certificado em seus cursos. Alguns dos temas que ele disponibiliza é relacionado a AIDS, Lipidose Hepática, Fator RH e Sistema ABO.
Outro importante site dessa área é o UFF (Universidade Federal Fluminense). Ele possui um portal com videoaulas que auxilia tanto os estudantes quanto os profissionais dessa área. Nele, encontra-se conteúdos relacionados a Clínica Médica, Farmácia, Cardiologia, Anatomia Humana entre outros.

Como buscar sua qualificação em cursos gratuitos na área da saúde, com certificado

Todo profissional, quando se qualifica, deseja receber um certificado a fim de comprovar a sua capacitação. Isso não é diferente com os profissionais da saúde. Apesar de existirem diversas plataformas com cursos destinados a essa área, alguns deles não emitem certificado.
Como esses profissionais necessitam se qualificar periodicamente, nada mais natural do que fazer isso por meio dos cursos online gratuito. Por isso, o Ministério da Saúde sempre disponibiliza cursos nessa área com emissão do certificado de conclusão no UNA-SUS que normalmente são rápidos mas muito completos. A Universidade Aberta do SUS disponibiliza diversos cursos para médicos, dentistas, enfermeiros, gestores, agentes comunitários de saúde entre tantos outros profissionais.
Bons estudos!