domingo, 12 de fevereiro de 2017

PIRÂMIDES

Pirâmides financeiras passam a usar nome de "sistema de doação espontânea"





Por Marcos de Vasconcellos
“O negócio é simples: você faz uma doação e, a partir daí, vai receber doações de todo mundo que entrar no esquema depois de você. É ganhar dinheiro sem precisar trabalhar”, dizia um rapaz para o casal sentado à sua frente, em uma lanchonete da Vila Madalena, em São Paulo, na última semana. No computador sobre a mesa, um gráfico mostrava pirâmides de bonequinhos, com setas apontando dinheiro fluindo entre eles.
O esquema desenhado nem sequer disfarça: trata-se de uma pirâmide financeira. O nome da vez é Infinity Line, que se diz um “sistema de doação espontânea”, assim como os chamados Retorno Amigo, System Global e Mandala da Prosperidade.
Os sites que fazem propaganda dos “sistemas de doação” buscam dar um verniz de legalidade ao negócio, dizendo que não haveria problema, uma vez que se trata de doação direta prevista no Código Civil — e não depende da venda de produtos ou de “marketing multinível”. No entanto, não é a forma de pagamento que caracteriza a pirâmide, mas o formato do negócio.
A matemática é simples, explica o advogado Alexandre Kawakami, professor do Instituto de Direito Público:
“Pirâmides são mecanismo de arrecadar recursos financeiros, cujo retorno para os investidores não vem do investimento desses recursos, mas do aporte de novos investidores”.
O esquema funciona até o dia em que não haverá mais gente para ser recrutada — logo, quem entrou por último não vai ter o retorno do seu investimento.
Colocando a conta na ponta do lápis, fica mais fácil ver como o esquema é insustentável. Se o “investimento” depende, por exemplo, de cada participante trazer cinco novos membros para a pirâmide, em dez rodadas, passa a precisar de mais de 9 milhões de pessoas, ou seja, a população da Suécia. Duas rodadas depois, 244 milhões de adeptos serão necessários (a população do Brasil e da Argentina juntos).
“A dificuldade de identificar as pirâmides de imediato ocorre porque elas estão camufladas sob a aparência de um investimento idôneo e lucrativo”, alerta uma cartilha sobre golpes financeiros feita pelo Ministério Público Federal.
A prática de golpes, diz o documento, gera graves danos ao sistema financeiro nacional, à economia popular e ao patrimônio dos consumidores, “podendo atingir proporções gigantescas facilitadas pela rápida e incontrolável divulgação realizada pela internet e pela promessa de ganhos irreais”.
Esse tipo de esquema envolve, além de estelionato (obter vantagem para si induzindo ou mantendo alguém em erro), crimes contra a economia popular, explica criminalista Fabrício de Oliveira Campos, do Oliveira Campos & Giori Advogados. O artigo 2º, IX da Lei 1521/51 classifica como crime “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (‘bola de neve’, ‘cadeias’, ‘pichardismo’ e quaisquer outros equivalentes)”.
O advogado José Nantala Bádue Freire, do Peixoto e Cury Advogados, por sua vez, lembra que não há regramento específico para coibir pirâmides financeiras de forma preventiva, ou seja, antes de alguém ser prejudicado. Depois do prejuízo é que os danos podem ser cobrados na Justiça, bem como a acusação criminal pode ser feita.
Os sistemas de doações já começaram a chegar ao Judiciário. O juiz Manoel Simões Pedroga, da Comarca do Bujari, no Acre, determinou a instauração de inquérito policial para investigar o esquema chamado de Mandala da Prosperidade. Em sua página no Facebook, Pedroga afirma que, segundo estimativas, em cada pirâmide, 88% dos participantes perderão dinheiro.
“Nesse tipo de negócio requer a cooperação da vítima, que enganada disponibiliza dinheiro ao enganador. Quem participa ou está no ‘erro', entendido como falsa percepção da realidade, ou agindo com dolo direto ou eventual”, alerta.
Em 2015, Pedroga condenou um divulgador da Telexfree ao pagamento de R$ 9,3 mil a um homem atraído para o plano. De acordo com a decisão, quem alicia novos integrantes para um esquema de pirâmide financeira comete ato ilícito civil e crime de estelionato.
Fonte: Conjur

sábado, 11 de fevereiro de 2017

BIBLIOTECA DIGITAL MUNDIAL

Olá,
Muitas vezes queremos conhecer um pouco mais de fatos que aconteceram a milhares de anos e que nem sempre é possível termos acesso a obras que possam fornecer essas informações.
Mas com a evolução da tecnologia muitas coisas mudaram e hoje em dia podemos ter acesso a diversos materiais que contam  de formas diferenciadas fatos que ocorreram no mundo, a Biblioteca mundial disponibiliza diversas obras de forma gratuita e multilíngue que nos faz compreender a cultura e fatos importantes da história de diversos países e isso é muito importante para conhecer e entender a cultura de diversos povos, mas  além de tudo a biblioteca  digital mundial tenta através da disponibilização dessas obras que as pessoas possam ter mais acesso a arte e cultura de diferentes países, promovendo através das obras o acesso intercultural de diferentes países.

Algumas obras disponíveis na biblioteca mundial

A biblioteca digital mundial trabalha para expandir obras que contam um pouco da história e cultura de diversos países, é uma maneira de permitir as pessoas do mundo todo o acesso à cultura e arte mundial e o que é melhor tudo está disponibilizado através da internet. Hoje em dia podemos encontrar diversas obras de 8000 a.C e 2000 d.C que estão disponíveis para acesso através da internet, algumas dessas obras tão incríveis são:
  • Pandectas: é um texto traduzido do árabe sobre o trabalho cristão, mas o texto original foi escrito em grego no século XI, esse texto essa dividido em 63 seções oferecendo uma exposição da doutrina e vida cristã;
  • Descrição do Egito. 1a edição – Antiguidades e descrições: conta fatos importantes sobre a invasão de Napoleão Bonaparte no Egito onde foi realizado estudos e pesquisas arqueológicos;
  • A maldição de Ártemis – Fragmento: retrata uma antiga maldição em um dos mais antigos documentos gregos com data do século XV, mostrando a dominância da cultura grega em Mênfis e traz um pouco sobre desconhecidos fatos da vida de Ártemis;
  • Região do Mar Mediterrâneo 1569: traz diversos mapas e cartas marítimas que foram muito utilizadas na época, muitas cartas marítimas eram feitas em placas de cobre e traz mapas descritivos da região do Mar Mediterrâneo e hoje serve como referência e conhecimento cultural.

Alguns objetivos da Biblioteca digital Mundial

A biblioteca digital mundial possui diversas obras que estão disponíveis gratuitamente por meio da internet e que podem ser encontrados em formatos multilíngue, através disso é possível que as pessoas tenham mais acesso a arte e cultura de diversos países. Nesse sentido, a biblioteca digital tem como objetivos:
  • Promover a compreensão internacional e intercultural, através do acesso as obras disponíveis;
  • Através dessas obras fornecer mais recursos aos educadores, acadêmicos e pessoas em geral que tenham interesse;
  • Através desses acessos expandir o volume e variedade de conteúdo cultural na internet.
Tentar reduzir lacunas digitais entre países ao disponibilizar obras na internet que ajudam a desenvolver capacidade de instituições parceiras.
Até logo!

Casamento • Luiz Felipe Pondé

domingo, 1 de janeiro de 2017

Mandala é crime ?

A febre agora é a Mandala. Uma palavra que em sânscrito significa "círculo" e transmite harmonia, mas que no Brasil significa pirâmide e é crime. Crime? Sim. Nos termos do artigo 2º, IX, da lei 1.521/51, é crime
Obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes);
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, de dois mil a cinqüenta mil cruzeiros.

Desenhando a Mandala, funciona assim: não existem produtos sendo comercializados. O que existe é um sistema dividido em quatro grupos - fogo, ar, terra e água - onde o usuário investe os R$ 100 e precisa convidar mais duas pessoas para que também invistam. Depois de completar a quantidade necessária de participantes, recebe de cada um o valor também de R$ 100: a promessa é que no final você colocou R$ 100 e ganhará R$ 800.
É a prática, nua e crua, do chamado Pichardismo constante na lei acima citada. O Pichardismo, em homenagem ao italiano Manuel Severo Pichardo que inaugurou o golpe, consiste em convencer alguém a colaborar com um valor, e este alguém convence outro alguém a colaborar com outro valor e todos ficam na ilusão de que terá lucro de toda a rede abaixo de você.
Na Mandala, uma pessoa precisa de R$ 100 de outras oito pessoas para conseguir R$ 800. Posteriormente essas oito, que pagaram R$ 100, precisam arranjar cada uma mais oito pessoas; ou seja, 64 pessoas tem que doar R$ 100 para apenas oito ganharem R$ 800. Na próxima rodada 512 precisam doar R$ 100 para que essas 64 ganhem, e assim a “Mandala vai girando” sucessivamente sendo multiplicada por oito.
Atenção: o pichardismo se parece muito com estelionato - artigo 171 do CP - mas a diferença é que no estelionato a pessoa que sofreu o crime é determinada e no Pichardismo, as pessoas são (em tese) indeterminadas.
E por que é crime? É um crime contra a economia popular porque afeta a vida econômica de muita gente, trazendo desarmonia social e prejuízos, onde muitas pessoas investem dinheiro e perdem.
Certo. Só tem um problema: quem foi ludibriado pela Mandala e perdeu dinheiro, pode ingressar com uma ação de reparação das perdas?
Teoricamente, não! Por quê? Porque todo mundo que participa de uma Pirâmide, tendo lucro ou prejuízo, comete o crime previsto no artigo 2º, inciso IX. Todos entram com o intuito de lucrar e imediatamente ao fazer parte da pirâmide cometem o crime. Se cometem o crime, é ilógico pensar que podem pleitear na justiça uma reparação das perdas sofridas: é como imaginar que alguém compra droga ilícita e entra com uma ação no Poder Judiciário para reclamar da péssima qualidade da droga. Isso não seria possível em razão do conhecido princípio Nemo Auditur Propriam turpitudinem Allegans - ninguém pode se beneficiar da própria torpeza. Sendo assim, acho muito difícil que alguém cometa um crime contra a economia pública e consiga reparar os danos sofridos.
Lembrando ainda que quem fica convocando pessoas para participar de Pirâmide - Mandala - pode ser processado por tentativa de estelionato. Então cuidado ao ficar na internet chamando as pessoas a entrarem nesse barco furado.
Evitem dor de cabeça. Não entre em Mandala, pessoal. Ganhar dinheiro trabalhando é muito melhor!

Cursos na área da Saúde

Os profissionais que atuam na área da saúde necessitam se qualificar sempre, afinal, sempre surgem novas técnicas, novos estudos e formas de cuidar da saúde da população. Quando bem treinado, o profissional tem condições de atuar positivamente, pois detém de conhecimento suficiente para isso.

Na internet é possível encontrar diversos cursos gratuitos nessa área o que permite que o profissional da saúde possa se especializar ou simplesmente esclarecer alguma dúvida que ele possua sobre determinado assunto.
Algumas das plataformas de aprendizagem existente são especializadas nessa área e, por esse motivo, fornecem um material de qualidade e seguro para que os alunos possam estudar.
Como a busca por conhecimento desses profissionais é incansável, os cursos online são uma ótima opção. Isso propicia que essa modalidade cresça e caia no gosto de todos.

Sites gratuitos com cursos na área da saúde

Diversos sites oferecem cursos gratuitos na área da saúde. Com eles, o profissional tem a oportunidade de se qualificar sem precisar sair de casa, sendo que é necessário ter internet e um computador para acessa-lo.
Uma grande vantagem é que muitos deles emite certificado aos alunos o que possibilita que os mesmos cresçam nessa carreira e tenham uma melhor qualificação. Esses sites utilizam uma plataforma interativa e disponibilizam cursos nas mais diversas áreas da saúde. Alguns desses sites são:
  • Veduca – oferece cursos de várias universidades do país e do exterior.
  • Coursera – oferece 50 cursos com duração curta e totalmente online.
  • Hospital Albert Einstein – são mais de 170 cursos que essa plataforma oferece aos profissionais de saúde.
  • UNA-SUS – são mais de 20 cursos totalmente gratuitos e online.

Como procurar cursos gratuitos na área da saúde

Os profissionais da área da saúde que querem se qualificar podem fazer uma pesquisa na internet a fim de encontrar o curso dentro da área que mais lhe interesse. Uma ótima opção de curso online grátis que está disponível na rede é o Learncafe.
Esse site contribui para uma boa formação do profissional  e ainda emite certificado em seus cursos. Alguns dos temas que ele disponibiliza é relacionado a AIDS, Lipidose Hepática, Fator RH e Sistema ABO.
Outro importante site dessa área é o UFF (Universidade Federal Fluminense). Ele possui um portal com videoaulas que auxilia tanto os estudantes quanto os profissionais dessa área. Nele, encontra-se conteúdos relacionados a Clínica Médica, Farmácia, Cardiologia, Anatomia Humana entre outros.

Como buscar sua qualificação em cursos gratuitos na área da saúde, com certificado

Todo profissional, quando se qualifica, deseja receber um certificado a fim de comprovar a sua capacitação. Isso não é diferente com os profissionais da saúde. Apesar de existirem diversas plataformas com cursos destinados a essa área, alguns deles não emitem certificado.
Como esses profissionais necessitam se qualificar periodicamente, nada mais natural do que fazer isso por meio dos cursos online gratuito. Por isso, o Ministério da Saúde sempre disponibiliza cursos nessa área com emissão do certificado de conclusão no UNA-SUS que normalmente são rápidos mas muito completos. A Universidade Aberta do SUS disponibiliza diversos cursos para médicos, dentistas, enfermeiros, gestores, agentes comunitários de saúde entre tantos outros profissionais.
Bons estudos!

Pensão Alimentícia

Quem estiver devendo pensão alimentícia poderá ter a carteira de motorista suspensa e o passaporte apreendido ou proibido de ser emitido, assim como ter suspenso o direito de participar de licitações públicas e ser proibido de firmar contratos com a administração pública. É o que propõe a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), no Projeto de Lei do Senado 427/2016, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A lei já pune com pena de prisão quem deixa de pagar a pensão alimentícia. Contudo, ressalta a senadora, a cobrança de dívidas alimentares na Justiça brasileira ainda é lenta, e essa demora para impor o cumprimento do pagamento, na maioria dos casos, deixa em situação crítica menores de idade que são sustentados com tais recursos. Ao ampliar as penalidades previstas ao devedor, a proposta pretende dar ao juiz alternativas de pressão para compelir ao pagamento dos alimentos.
“A legislação deve avançar mais em busca de novos instrumentos legais para que a execução de alimentos se torne mais rápida e efetiva”, argumenta Lídice na justificação ao projeto.
A autora analisa que as restrições sugeridas são proporcionais, considerada a natureza alimentar, portanto, urgente dessas dívidas. Em sua opinião, a suspensão do direito de dirigir, por um período de um a 12 meses, e de viajar ao exterior é razoável, afinal, se o devedor não tem recursos para pagar a pensão atrasada, não deveria usufruir “superfluamente” desses direitos. No entanto, o texto garante a continuidade dos direitos a quem provar em juízo que deles dependem para o exercício de suas profissões.
Ela diz ainda que a proibição ao direito de licitar e contratar com a administração pública se justifica sem ressalvas, já que há interesse público em o Estado não contratar com inadimplentes.
O projeto recebe decisão terminativa na CCJ.
Fonte: Agência Senado
"Vai ter com a formiga, ó preguiçoso, considera os seus caminhos, e sê sábio; a qual, não tendo chefe, nem superintendente, nem governador, no verão faz a provisão do seu mantimento, e ajunta o seu alimento no tempo da ceifa." (Provérbios 6.6-8)

Curso na BOVESPA

O assunto finanças pessoais muitas vezes assusta, quem realmente consegue ter o controle das suas finanças? São poucas as pessoas, quando você tem uma família e precisa cuidar dessa família é mais complicado ainda conseguir cuidar das finanças. Pensando nisso que a Bovespa oferece curso online grátis de finanças pessoais.
O curso é completamente gratuito e qualquer pessoa interessada no assunto pode fazer, agora te pergunto, quem não está interessado neste assunto, não é mesmo? Todas as pessoas precisam aprender um pouco mais sobre finanças e quando o curso é da Bovespa a certeza de que será um bom curso e que vai aprender boas estratégias é ainda maior.
Para ter acesso ao curso é bem simples, como é online você vai precisar apenas acessar a internet no site que vamos deixar aqui, basta clicar para ter acesso. Nessa página você terá informações importantes do curso, como o tempo de aula e o cronograma de estudo.

Como começar o curso?

A Bovespa oferece curso online grátis de finanças pessoais, o curso está na plataforma Veduca, uma área que você encontra diversos cursos de áreas diferentes e um deles é o curso da Bovespa sobre finanças. Esse curso tem duração de 13 horas, cada hora é uma aula e um tema diferente, isso quer dizer que o curso vai tratar de 13 temas relacionados a finanças pessoais.
Mais de 60 mil pessoas já se matricularam, fizeram ou estão fazendo o curso, esse é o primeiro MOOC do Brasil em educação financeira e bolsa de valores. Ele foi elaborado pela área educacional da BM&FBOVESPA em parceria com o Veduca, o local onde o curso está disponível. Não existe pré-requisitos e ele é recomendável para todos os públicos, você vai aprender, por meio de uma linguagem simples e uma abordagem prática, a organizar suas finanças, evitar dívidas e a investir para conquistar seus objetivos.
Veja os temas que verá em cada uma das 13 aulas que você vai ter quando começar a fazer o curso:
  • Introdução;
  • O dinheiro em sua vida;
  • Planejamento Financeiro;
  • O planejamento na prática;
  • Entendendo a economia;
  • Introdução aos investimentos;
  • Apresentando a BM&FBOVESPA;
  • Apresentando o mercado de ações;
  • Investindo em ações;
  • Aspectos Operacionais I;
  • Estratégias de Investimento;
  • Aspectos Operacionais II;
  • Outras formas de investir em ações.
Achou interessante? Agora é só entrar no link que passamos e começar o curso, nessa página, além de saber um pouco mais sobre o curso você já pode começar, basta clicar em Iniciar curso. Assim que clicar nesse botão, será direcionado a área de login, se ainda não tem cadastro do Veduca é só fazer, bem simples, basta colocar algumas informações como nome e e-mail.
Depois que criar sua conta no site já pode começar a fazer o curso, o indicado é fazer apenas uma aula por dia, assim fica mais fácil gravar tudo o que aprendeu no dia e praticar. É importante também dar sequência ao curso, não é indicado começar a fazer o curso agora e continuar depois de duas semanas, é necessário ter uma continuidade para não esquecer tudo o que aprendeu.
O curso é destinado a qualquer pessoa que tenha interesse na área, por isso se você quer saber um pouco sobre finanças pessoais sem mesmo ter um salário fixo, pode fazer o curso, ele vai ajudar qualquer pessoa. A Bovespa oferece cursos online grátis de finanças pessoais para que todos possam aprender sobre o assunto, não existe desculpa, o curso é rápido, é gratuito e online, então comece agora mesmo.
Em caso de dúvida sobre como acessar o site e começar o curso entre em contato com o Vedeca que eles vão te ajudar. Se tiver alguma sugestão de tema que queira ver por aqui é só deixar nos comentários e não esqueça de compartilhar com seus amigos, o curso é interessante e vai ajudar todas as pessoas, pode ter certeza disso