Mensalão

O homem que pode mudar a justiça brasileira

O ministro Carlos Ayres Britto pode ficar apenas sete meses na presidência do Supremo Tribunal Federal. Mas este período é suficiente para que conclua o esperado julgamento do mensalão e dê início a uma nova era na corte

Izabelle Torres

A imagem de um Judiciário sisudo, onde os integrantes se comportam como se fossem deuses intocáveis, está prestes a ser enterrada. A partir do dia 19 de abril, o comando do Supremo Tribunal Federal passa para as mãos de um ministro popular, sorridente e sensível às mudanças do mundo. Carlos Ayres Britto é o retrato de uma nova fase da Justiça, que tem se aproximado cada vez mais da sociedade. Apaixonado pelos mistérios do ser humano, como ele diz, Britto é poeta desde os tempos de faculdade. Em plena ditadura militar, fazia poesias sociais enquanto dividia seu tempo entre o expediente no Banco do Brasil da cidade sergipana de Propriá, sua terra natal, e a faculdade de Direito de Aracaju. “Eu vivia na estrada. Eu aproveitava as idas e vindas e fazia poemas, não tinha tempo para me engajar nos movimentos”, contou à ISTOÉ. A atração pelas questões sociais o levou a se filiar ao PT na juventude. Ayres Britto não se envolvia diretamente com política, ma s gostava de participar das reuniões em que sempre estava em pauta o sonho de construir um Brasil melhor. Em junho de 2003, quando foi indicado para o STF, ele “virou a página partidária” e deu início à trajetória do ministro que pode ajudar a mudar o perfil do Judiciário.

O sergipano de conversa fácil e gentil no trato com as pessoas não come carne, pratica caminhadas e é adepto da meditação. Seu estilo apaziguador é notado sempre que dois ministros discutem no plenário do STF. Quem o vê em seu gabinete admirando a paisagem de Brasília e reclamando que sua amada Aracaju está tomada por prédios, que ofuscam a beleza da cidade, nem imagina que nas mãos daquele homem de 1,58m de altura estará o destino de alguns dos mais importantes casos da história recente do País. O primeiro deles deve ser o mensalão do PT, no qual será julgado o maior esquema de corrupção dos últimos anos. Ayres Britto diz que tratará a ação contra 38 réus com a “atenção que um processo de tamanha proporção merece”. Ele conta que assim que assumir a presidência pretende conversar com o relator Joaquim Barbosa e com o ministro revisor Ricardo Lewandowski para fazer uma previsão sobre o dia do julgamento Ayres Britto é considerado linha-dura com políticos corruptos. Foi dele a relatoria do processo que resultou na primeira condenação pelo STF de um deputado federal em exercício, depois de 1988. Em 2010, ao defender punição para o deputado José Gerardo Oliveira por desvio de recursos públicos, Ayres Britto revelou o que pensava sobre a exigência de um currículo probo para os homens públicos. Dois anos depois, foi o principal defensor da Lei da Ficha Limpa, que afasta da vida pública candidatos que tenham sofrido algum tipo de condenação judicial por órgão colegiado. “Pode um político que já desfilou em toda a extensão do Código Penal ser candidato?”, questionava.

Em outros temas, o Judic iário também teve de se render a votos históricos do ministro sergipano. Foi assim durante o julgamento sobre união homoafetiva em maio de 2011, quando Ayres Britto deixou seus colegas desconcertados ao afirmar que o “órgão sexual é um ‘plus’, um bônus, um regalo da natureza”. Seu liberalismo também impressionou quando defendeu que concubina e esposa deveriam dividir a pensão do falecido, pois em vida ele havia se dividido entre as duas. “A concreta disposição do casal para construir um lar com um subjetivo ânimo de permanência que o tempo confirma é família, pouco importando se um dos parceiros mantém uma concomitante relação sentimental a dois”, defendeu.

Seus votos repletos de citações e trechos de poesia costumam ser elaborados na semana dos julgamentos. Geralmente, Ayres Britto reúne dois ou três assessores no gabinete para discutir as teses e procurar argumentos. Não é raro a equipe e o ministro vararem a madrugada. “Gosto de ouvir as pessoas”, diz. Na verdade, o ministro quer transformar o diálogo em marca da sua gestão. Planeja convocar reunião para discutir com os colegas uma pauta de consenso, que dê ênfase a processos que tratem de improbidade administrativa. “Minha ideia é fazer uma administração compartilhada”, prevê.

Se os votos de Ayres Britto deixam claro esse estilo, sua paixão pela literatura também fica mais do que evidente. “Quando enxergo em uma frase uma lição de vida, nunca mais esqueço. Tenho uma memória milimétrica para ditos e frases e uso essas mensagens em meus votos.” Nos últimos anos, o ministro relatou casos que requeriam profundo conhecimento técni co. Por suas mãos passaram as ações sobre a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias e a demarcação integral e contínua da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. À frente de um Supremo ainda adepto de hábitos elitistas, ele terá trabalho redobrado. Na garagem do STF, por exemplo, um tapete vermelho leva aos elevadores e evita que os ministros pisem no chão cimentado. No plenário, seguranças barram sem constrangimento homens e mulheres em trajes que considerem inadequados. Não se admite a falta de gravata ou calça preta que lembre jeans. Ele não liga para isso. Não raro, quebra o protocolo e vai cumprimentar visitantes.“Se alguém se dispuser a debater isso, estarei aberto ao diálogo”, promete o futuro presidente.

O perfil simples do único nordestino a compor o plenário do Supremo é interpretado no mundo jurídico como um sinal de que a sociedade será ouvida. O sergipano de Propriá, que vem de uma família de dez filhos e cujo pai era advogado com ideias modernas para seu tempo, pode até não mudar totalmente a Justiça brasileira. Mas sua chegada ao mais alto posto do STF certamente deve aproximar o Judiciário do pulsar das ruas.

Educação por Arnaldo Jabor *

O Arnaldo Jabor sempre por mim foi acompanhado nas noites do Jornal da Globo, na minha opinião sempre com comentários lúcidos e oportunos e este sobre Educação é digno de atenção por sua veracidade.

"Ainda Bem" Marisa Monte - Clipe Oficial

Putin na Russia um verdadeiro Tirano

Projetos e programas de extensão universitária podem receber R$ 150 mil

5/3/2012 13:19,  Por Redação, com Mec.gov.br

Na formação dos estudantes, a extensão universitária promove o encontro do conhecimento acadêmico com o Brasil real

O Ministério da Educação convoca, por edital, as instituições públicas de ensino superior – federais, estaduais e municipais –, a apresentar programas e projetos de extensão universitária. Para receber recursos, as propostas devem ter foco na inclusão social, nas suas várias dimensões.
Os recursos do Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext) se destinam a melhorar as condições de gestão das atividades acadêmicas de extensão das instituições de educação superior públicas e estimular o desenvolvimento social e o espírito crítico dos estudantes. A verba para cada programa é de R$ 150 mil e para projeto, R$ 50 mil. A execução deve acontecer num prazo de até 12 meses, tendo como limite 31 de dezembro de 2013.
As propostas devem ser apresentadas ao Ministério da Educação até 14 de abril; depois corre um período de avaliação e para recursos; a divulgação dos resultados será em 12 de junho e a liberação do dinheiro para execução de programas e projetos acontece no início de 2013.
Para o coordenador geral de relações estudantis da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Lucas Ramalho, o governo federal, com o Proext, convida as instituições de ensino superior a participar das políticas públicas e da construção da democracia, ao mesmo tempo em que as coloca como vetores do desenvolvimento nacional.
E na formação dos estudantes, segundo Lucas Ramalho, a extensão universitária promove o encontro do conhecimento acadêmico com o Brasil real.
Um programa de extensão que trata da segurança alimentar, por exemplo, vai levar universitários de cursos de agronomia, engenharia de alimentos e de áreas afins a assentamentos da reforma agrária para conhecer os sistemas de produção e contribuir com sua melhoria.
Alunos da engenharia civil e de arquitetura devem conhecer programas de moradia social e seus moradores; médicos, enfermeiros, assistentes sociais, vão constatar como é a saúde de populações das periferias, de indígenas.
A extensão universitária, diz o coordenador, permite ao estudante de uma instituição pública que só viu a miséria da janela do seu carro, encontrar a realidade de outros cidadãos do seu país.
Temas

No Proext, cada instituição deve orientar a construção de suas propostas dentro das 16 linhas definidas no edital: educação; cultura e arte; pesca e aquicultura; promoção da saúde; desenvolvimento urbano; desenvolvimento rural; redução das desigualdades sociais e combate à extrema pobreza; geração de trabalho e renda por meio do apoio e fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários; preservação do patrimônio cultural; direitos humanos; promoção da igualdade racial; mulheres e relações de gênero; esporte e lazer; integração nacional; comunicação; justiça e direitos dos indivíduos privados de liberdade.
O edital do Proext 2013 abrange 12 ministérios: da Educação, da Cultura, da Integração Nacional, da Justiça, da Pesca e Aquicultura, da Saúde, das Cidades, das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e Emprego, dos Esportes; três secretarias: de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Moradores denunciam pressão da prefeitura de São Paulo para deixar comunidade

6/3/2012 13:25,  Por Redação, com Rede Atual Brasil - de São Paulo

Apesar de pressão da prefeitura e de vizinhos, comunidade Jurubatuba luta para se manter onde foi criada há mais de 30 anos

Da garagem de sua casa, o designer de bolsas Luiz Geraldo de Oliveira, morador da comunidade Jurubatuba, observa e é observado pelos vizinhos de um condomínio de classe média alta, ambos localizados na Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux, zona sul da capital paulista. Os vizinhos vivem separados por um muro e sua respectiva cerca elétrica, construídos pelo condomínio.
As relações tensas da vizinhança, que poderiam ser mediadas pela prefeitura de São Paulo, a quem pertence o terreno da comunidade, ficaram ainda piores depois que funcionários da subprefeitura de Santo Amaro foram flagrados e denunciados por receber dinheiro da construtora do empreendimento para retirar os moradores. O problema atualmente persiste de forma velada, apontam lideranças comunitárias, com vigilância constante, ameaças contra quem mora na Jurubatuba e a intenção da prefeitura de construir uma praça no local.
Segundo moradores, uma das justificativas do poder público municipal para a retirada da comunidade seria a proximidade com o córrego Jurubatuba. “Não há dúvida que estamos ao lado do córrego, mas depois de anos de luta, já conseguimos asfalto e rede de água. Este ano, temos o compromisso da canalização do córrego, agora só falta o sistema de esgoto”, descreveu Oliveira. “Depois de mais de 30 anos aqui, com raízes e referências, é nosso direito ficar”, diz. Cerca de 125 pessoas, entre elas 40 crianças, vivem na comunidade.
De acordo com Luiz Geraldo, o muro do condomínio recém-criado também não respeita a legislação ambiental e está a menos de 30 metros do córrego. “Eles também estão irregulares, mas lá ninguém mexe”, disse.
A comunidade está no local desde a década de 1980. Em  2007, passou a receber notificações da prefeitura para que desocupasse a área. No mesmo ano, a construtora Gafisa deu início à demolição do prédio que abrigava uma indústria para construir os novos edifícios. Na época, a gestão municipal ofereceu R$ 5 mil e mais tarde R$ 15 mil e caminhão de mudanças para as pessoas deixarem suas casas. “Quando chega um empreendimento novo no bairro, começa essa história de revitalização da área, que significa a remoção de famílias”, contou Oliveira. A construtora Gafisa afirmou em nota que “não tem ligação com o caso”, mas que os moradores “estão invadindo uma área pública”, por isso o problema seria da gestão municipal.
Em 2007, outra comunidade, a Trigueirinho, também na zona sul da capital paulista, foi retirada sem aviso prévio, por ficar próxima a outro conjunto de prédios de luxo, revelou Luiz Geraldo. Uma trabalhadora doméstica que passava a semana toda na casa dos patrões foi desalojada sem saber. Só descobriu que seus móveis estavam na rua vários dias depois da remoção. “Dá uma tristeza enorme lembrar daquela senhora. Os móveis dela ficaram no tempo, sem que ela desconfiasse que não tinha mais casa”, disse o líder comunitário.
Escondidos
A convivência difícil começou durante a construção do empreendimento. Houve intermediação da prefeitura para a retirada dos moradores, com recursos da construtora. Na avaliação de Luiz, as 37 famílias que vivem na área só puderam continuar porque conseguiram gravar e denunciar ao Ministério Público (MP) uma reunião dos moradores com a prefeitura em que técnicos admitem que a Gafisa estaria patrocinando a saída dos vizinhos indesejados.
Lideranças da região tinham recebido denúncias de que a construtora estaria pagando a representantes prefeitura R$ 25 mil para cada casa desocupada. O repasse às famílias seria da ordem de R$ 15 mil. A denúncia levou à demissão de assessores da subprefeitura de Santo Amaro. O MP abriu inquérito para apurar suspeitas de corrupção ativa e passiva e tráfico de influência dos servidores públicos.
Após as denúncias, embora tenham conseguido permanecer no terreno, os moradores passaram a sofrer pressão da Polícia Ambiental. Voltaram a denunciar o problema e a Justiça de São Paulo arquivou o processo contra a comunidade.
Durante o lançamento do empreendimento, a comunidade passou por mais alguns embaraços. De acordo com os moradores, um outdoor do empreendimento tentou “esconder” os vizinhos da favela. Além da placa gigante, vasos foram espalhados inclusive em frente da garagem de Oliveira. Em novembro de 2009, parte da propaganda caiu e danificou carros de moradores da favela.
Embora uma liminar de junho de 2009 garanta a permanência na área, a pressão é constante, revelou Luiz. “Toda hora há pessoas filmando a gente, procurando comportamentos inadequados.”
A casa do designer de bolsas, onde fica a sede da associação de moradores, é constantemente atingida por objetos e por recados ameaçadores. Também há problemas na convivência entre as duas partes. “Som alto aqui não pode, mas festa lá não tem problema.”
Luiz Geraldo também acompanha as negociações para retirada de outras três favelas na região, para a construção de um parque. “O que parece é que a prefeitura inventa projetos de praça e parques para retirar a população mais carente. A população não pode ficar perto de rico?”

Na contramão da Fifa, Uefa proíbe venda de álcool em estádios

7/3/2012 12:52,  Por Redação, com BBC - Brasil

Inglaterra adota um sistema misto de proibição de cerveja em estádios.

Enquanto a Fifa pressiona o Congresso brasileiro para permitir a venda de bebida alcoólica em estádios durante a Copa do Mundo de 2014, a Uefa segue o caminho oposto e proíbe a comercialização de álcool em seus eventos na Europa. Na terça-feira, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto da Lei Geral da Copa, que permite a venda de cerveja, em copos de plástico, em todos os setores dos estádios durante a Copa do Mundo de 2014. Nas áreas VIPs, outras bebidas alcoólicas serão comercializadas segundo o texto, que ainda depende de novas votações no plenário e no Senado e da sanção presidencial.
A decisão é diferente da medida adotada pelos organizadores da Eurocopa deste ano, que será realizada na Ucrânia e na Polônia. A proibição à venda de bebidas está no estatuto de segurança adotado em 2006 pela Uefa – a entidade europeia de futebol que é responsável pela Eurocopa e por outros dos torneios mais lucrativos do mundo, como a Liga dos Campeões da Europa e a Liga Europa. A restrição vale apenas para eventos da Uefa. Fora do âmbito da entidade, cada país europeu trata a venda de bebida em estádios de forma diferente.
Na Alemanha, a venda de bebida alcoólica é totalmente liberada em todos os jogos do campeonato nacional. Já na Itália, a comercialização é proibida em todos os jogos de futebol. A Inglaterra adota um sistema misto para a Premier League, que permite que torcedores bebam durante determinados períodos e em partes do estádio com visão restrita do gramado. Em tese, a venda de bebida é proibida em todos os jogos de futebol ingleses, mas os estádios recebem licenças especiais, que permitem a comercialização 15 minutos antes do começo do jogo, nos 15 minutos anteriores ao final do primeiro tempo e nos 15 minutos após o início do segundo.
Diferenças
Apesar de a Eurocopa e a Copa do Mundo serem eventos esportivos muito semelhantes, a Fifa e a Uefa adotam argumentos bastante distintos para defender posições opostas sobre a venda de álcool em estádio. Em uma audiência na Câmara dos Deputados, em novembro, o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, disse que o consumo de bebida alcoólica em estádios nunca causou problemas em Copas do Mundo. Ele diz que a entidade tem uma parceria com a cervejaria Budweiser para venda controlada de cervejas nos estádios da Copa, o que significa que é obrigatório usar copos de plásticos.
O professor de direito Geoff Pearson, da Universidade de Liverpool, avalia que a proibição da Uefa é baseada no senso comum de que bebida alcoólica leva à violência nos estádios e que é mais conveniente para a entidade estabelecer uma regra geral, em vez de analisar caso a caso. Pearson acrescenta que a diferença de postura entre a Fifa e a Uefa pode ser meramente um reflexo de opiniões distintas dos indivíduos que comandam os comitês de segurança de cada órgão. Mas ele não descarta a influência de interesses comerciais. ”Pode ser que a cervejaria que patrocina a Liga dos Campeões seja muito menos ‘institucionalizada’ na Uefa, enquanto a patrocinadora da Copa do Mundo pode pensar: ‘nós temos que pagar milhões de dólares para vocês, e nós não podemos nem vender nosso produto no seu estádio, porque você acha que isso pode gerar hooligans descontrolados’. Não seria o melhor tipo de marketing para uma cervejaria”, diz Pearson. ”Não tenho dúvida de que existe pressão comercial para permitir a venda de cerveja”, acrescenta o professor de direito.
Ele ainda aponta outro fator contraditório na política da Uefa. Em eventos como a Liga das Campeões, é permitido o consumo e venda de bebidas em áreas VIP e executivas. ”Se você paga uma certa quantia pelo seu ingresso, eles confiam que você pode beber, mas um torcedor comum, não”, argumenta.
Soberania
Pearson, que está lançando um livro sobre violência e torcedores ingleses, afirma que a relação entre álcool e violência nos estádios é uma questão cultural, e precisa ser definida por legisladores de cada país. No livro An Etnography of English Football Fans: Cans, Cops and Carnival, que será lançado ainda neste ano, o professor defende que não existe nenhuma prova de que a proibição à venda de álcool em estádios ingleses reduziu a violência no país. Nem mesmo a polícia inglesa pedia a proibição, afirma Pearson.
Ele avalia que outras medidas – como marcar clássicos perto do meio-dia, dando pouco tempo no dia para os torcedores se embebedarem – foram mais eficazes para reduzir a violência no futebol inglês. Já na Escócia, a própria polícia pediu para que o álcool fosse proibido, o que segundo Pearson é um sinal de que a proibição pode ter ajudado a reduzir a violência lá. Um especialista britânico que está trabalhando em um projeto para alterar a legislação inglesa – liberando a venda de cerveja em estádios – concorda que cada país precisa analisar se, dentro da sua cultura, o álcool desempenha um papel importante na violência nos estádios.
Mas ele diz que o esforço da Fifa para liberar a venda pode gerar um ônus maior para as autoridades brasileiras, que são responsáveis pela segurança durante a Copa do Mundo.”O comitê organizador da Copa e as autoridades brasileiras são responsáveis pela segurança nos estádios, não a Fifa”, disse à BBC Brasil o especialista, que já trabalhou como consultor de segurança para a Uefa. ”Como isso pode ser assim? A Fifa diz ao Brasil: ‘vocês são responsáveis por segurança, mas vocês precisam vender cerveja nos estádios, querendo ou não’.”